Execução de Alimentos Infância e Juventude 0800018-06.2020.8.15.0321 - TJPB

Execução de Alimentos Infância e Juventude 0800018-06.2020.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2026, 16:35

Trânsito em julgado

24/04/2026, 16:35

Mero expediente

23/04/2026, 12:02

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 08:41

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:45

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 11:24

Publicação

27/01/2026, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800018-06.2020.8.15.0321. Autor: EXEQUENTE: SUELIO ALISON NASCIMENTO MARTINS, SAMUEL ANDERSON NASCIMENTO MARTINS Endereço: Advogado: FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA OAB: PB23495 Endereço: desconhecido Réu: EXECUTADO: SEBASTIAO MARTINS ALVES FILHO Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.129202261. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) Assunto(s):[Fixação]

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800018-06.2020.8.15.0321. Autor: EXEQUENTE: SUELIO ALISON NASCIMENTO MARTINS, SAMUEL ANDERSON NASCIMENTO MARTINS Endereço: Advogado: FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA OAB: PB23495 Endereço: desconhecido Réu: EXECUTADO: SEBASTIAO MARTINS ALVES FILHO Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.129202261. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) Assunto(s):[Fixação]

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800018-06.2020.8.15.0321. Autor: EXEQUENTE: SUELIO ALISON NASCIMENTO MARTINS, SAMUEL ANDERSON NASCIMENTO MARTINS Endereço: Advogado: FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA OAB: PB23495 Endereço: desconhecido Réu: EXECUTADO: SEBASTIAO MARTINS ALVES FILHO Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.129202261. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) Assunto(s):[Fixação]

16/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2026, 09:01

Expedida/certificada

15/01/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 10:58

Homologação de Transação

17/12/2025, 22:48

Documentos

Intimação

•16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) 0800018-06.2020.8.15.0321 DECISÃO VISTOS ETC... Por certo, a emenda Constitucional 45/2004 abrigou em sua essência o princípio da efetividade processual, o qual alcançou o status de direito e garantia fundamental ao prever no inciso LXXVII do art. 5º da Constituição Federal que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.” Desse contexto cumpri-me ressaltar que sobrevieram alterações infraconstitucionais no âmbito da legislação processual civil, cujos objetivos englobam meios para exequibilidade do estabelecido pela Carta Magna. Assume imensa importância a interpretação das inovações processuais dentro da ótica preceituada no art. 5º, LXXVII da Constituição Federal e na Lei 13.105/15 que buscam dar efetividade as execuções aproximando o credor do bem da vida por si pretendido. A interpretação das normas do processo de execução deve ser feita de modo sistemático e não isolado, de forma a alcançar um equilíbrio entre a satisfação do credor e o respeito à regra do mínimo sacrifício patrimonial do devedor. Portanto, em não havendo incidência de casos de impenhorabilidade, a constrição online de valores depositados em instituições bancárias revela-se uma ferramenta célere e eficaz à obtenção da garantia do Juízo por possibilitar o respeito à ordem legal dos bens descritos no art. 835, bem como por permitir que a execução seja realizada no interesse do credor (art. 797), sem macular o disposto no art. 805, todos do novo Código de Processo Civil. Por todos os fundamentos acima, DEFIRO o pedido de bloqueio online, via sistema SISBAJUD, conforme requerido pela parte exequente. Fica o servidor desta Comarca habilitado para realizar penhora via SIBAJUD, no valor adiante descrito: VALOR DO DÉBITO: R$ 27.215,96 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PERÍODO DA PENHORA: Penhora com repetição ("teimosinha") O processo ficará aguardando a penhora pelo prazo de trinta (30) dias, devendo ser juntada aos autos solicitação e a resposta do SISBAJUD. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da confirmação da penhora, realizar consulta para averiguar se exitosa. Atenção! As intimações somente devem ocorrer após a resposta do SISBAJUD. Santa Luzia/PB, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: SUELIO ALISON NASCIMENTO MARTINS, SAMUEL ANDERSON NASCIMENTO MARTINS EXECUTADO: SEBASTIÃO MARTINS ALVES FILHO EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800018-06.2020.8.15.0321. Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) em Substituição Legal da Vara Única de Santa Luzia-PB, Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: SUELIO ALISON NASCIMENTO MARTINS, SAMUEL ANDERSON NASCIMENTO MARTINS em face de EXECUTADO: SEBASTIÃO MARTINS ALVES FILHO, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) o executado SEBASTIÃO MARTINS ALVES FILHO atualmente em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos da presente ação, bem como, para no prazo de três (03) dias efetuar o pagamento do débito alimentar em atraso (R$ 18.794,85 - dezoito mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), comprovar o pagamento ou justificar a impossibilidade de quitar a dívida, inclusive das parcelas que se vencerem no curso da presente ação, sob pena de ser decretada sua prisão civil, caso persista o estado de inadimplência. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelo(s) acima citado(s), mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita. CUMPRA–SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santa Luzia/PB, aos 4 de julho de 2024. Eu, FABIO LOPES MARQUES, Analista Judiciário, o digitei. ANNA MARIA DO SOCORRO HILARIO LACERDA, Juiz(a) de Direito em substituição. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA LUZIA Fórum Dr. Francisco Seráphyco da Nóbrega Rua Joaquim Berto, 101 - Centro - Santa Luzia/PB Telefone(s): (83) 3461-2501 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) [Fixação] Processo nº 0800018-06.2020.8.15.0321 em face de

05/07/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Homologação de Transação

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