Apelação Cível 0812957-51.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Autor

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

NERIOLANDO DANTAS DA COSTA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2024, 16:01

Baixa Definitiva

26/04/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 23/04/2024

26/04/2024, 15:03

Decorrido prazo de NERIOLANDO DANTAS DA COSTA JUNIOR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:23

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e provido em parte

22/03/2024, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024, 10:41

Juntada de certidão de julgamento

19/03/2024, 17:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 16:37

Conclusos para despacho

25/02/2024, 13:17

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2024, 16:01

Baixa Definitiva

26/04/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 23/04/2024

26/04/2024, 15:03

Decorrido prazo de NERIOLANDO DANTAS DA COSTA JUNIOR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/04/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•21/03/2022, 12:49

DESPACHO

•07/04/2022, 01:49

19/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:23

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e provido em parte

22/03/2024, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024, 10:41

Juntada de certidão de julgamento

19/03/2024, 17:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 16:37

Conclusos para despacho

25/02/2024, 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2024, 08:13

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:13

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:13

Recebidos os autos

07/02/2024, 07:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2024, 07:27

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 07:27

DESPACHO

•03/07/2022, 18:24

DECISÃO

•01/11/2022, 12:19

DECISÃO

•18/01/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 18:47

DESPACHO

•29/04/2023, 09:13

SENTENÇA

•19/09/2023, 18:54

SENTENÇA

•19/09/2023, 18:54

DESPACHO

•24/02/2024, 08:13

DESPACHO

•26/02/2024, 16:37

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 10:51