Cumprimento de sentença 0835758-58.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2026, 22:40

Transitado em Julgado em 08/02/2026

08/02/2026, 22:40

Decorrido prazo de RICARDO VITAL DE ALMEIDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO REINA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de CAMILO NÓBREGA TOSCANO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:13

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:07

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 06:58

Embargos de declaração acolhidos em parte

20/01/2026, 10:17

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:52

Processo Desarquivado

15/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2026, 12:31

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 07:54

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

08/02/2026, 22:40

Transitado em Julgado em 08/02/2026

08/02/2026, 22:40

Decorrido prazo de RICARDO VITAL DE ALMEIDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO REINA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de CAMILO NÓBREGA TOSCANO em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•29/07/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:06

07/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:13

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:07

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 06:58

Embargos de declaração acolhidos em parte

20/01/2026, 10:17

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:52

Processo Desarquivado

15/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2026, 12:31

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 07:54

Juntada de outros documentos

13/01/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO VITAL DE ALMEIDA EXECUTADO: EDUARDO REINA, CAMILO NÓBREGA TOSCANO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835758-58.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Nos termos do art. 526, §3º c/c com art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO em razão do adimplemento total da obrigação. Sem custas e sem honorários.Publicado e registrado automaticamente. Expeça-se alvará judicial, no modelo COVID, em favor da parte autora, conforme requerido. Diante da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO VITAL DE ALMEIDA EXECUTADO: EDUARDO REINA, CAMILO NÓBREGA TOSCANO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835758-58.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Nos termos do art. 526, §3º c/c com art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO em razão do adimplemento total da obrigação. Sem custas e sem honorários.Publicado e registrado automaticamente. Expeça-se alvará judicial, no modelo COVID, em favor da parte autora, conforme requerido. Diante da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO VITAL DE ALMEIDA EXECUTADO: EDUARDO REINA, CAMILO NÓBREGA TOSCANO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835758-58.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Nos termos do art. 526, §3º c/c com art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO em razão do adimplemento total da obrigação. Sem custas e sem honorários.Publicado e registrado automaticamente. Expeça-se alvará judicial, no modelo COVID, em favor da parte autora, conforme requerido. Diante da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

08/01/2026, 00:00

Juntada de outros documentos

07/01/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 07:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/01/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 19:08

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:10

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RICARDO VITAL DE ALMEIDA EXECUTADO: EDUARDO REINA, CAMILO NÓBREGA TOSCANO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0835758-58.2022.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o pedido de desbloqueio, tendo em vista o depósito realizado. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito e informar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, expeça-se alvará em favor do credor. Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato. Inexistentes outros requerimentos, faça-se conclusão à Juíza Leiga para extinção do cumprimento de sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RICARDO VITAL DE ALMEIDA EXECUTADO: EDUARDO REINA, CAMILO NÓBREGA TOSCANO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0835758-58.2022.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o pedido de desbloqueio, tendo em vista o depósito realizado. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito e informar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, expeça-se alvará em favor do credor. Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato. Inexistentes outros requerimentos, faça-se conclusão à Juíza Leiga para extinção do cumprimento de sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RICARDO VITAL DE ALMEIDA EXECUTADO: EDUARDO REINA, CAMILO NÓBREGA TOSCANO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0835758-58.2022.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o pedido de desbloqueio, tendo em vista o depósito realizado. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito e informar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, expeça-se alvará em favor do credor. Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato. Inexistentes outros requerimentos, faça-se conclusão à Juíza Leiga para extinção do cumprimento de sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 07:51

Deferido o pedido de

06/08/2025, 23:00

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2025, 17:50

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de substabelecimento

18/07/2025, 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:18

Conclusos para despacho

31/03/2025, 22:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:07

Publicado Despacho em 25/03/2025.

26/03/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICARDO VITAL DE ALMEIDA EXECUTADO: EDUARDO REINA, CAMILO NÓBREGA TOSCANO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0835758-58.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para informar o número do CPF da parte executada CAMILO NÓBREGA TOSCANO, a fim de possibilitar a realização da penhora online, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrân

24/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:29

Conclusos para despacho

13/03/2025, 07:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/03/2025, 07:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/03/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/02/2025, 09:15

Conclusos para despacho

18/02/2025, 07:07

Recebidos os autos

17/02/2025, 15:36

Juntada de certidão de prevenção

17/02/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2024, 04:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/08/2024, 13:14

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:49

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2024, 23:07

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: RICARDO VITAL DE ALMEIDA RÉU: REU: EDUARDO REINA, CAMILO NÓBREGA TOSCANO RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o Recurso apresentado é TEMPESTIVO diante Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0835758-58.2022.8.15.2001

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: RICARDO VITAL DE ALMEIDA RÉU: REU: EDUARDO REINA, CAMILO NÓBREGA TOSCANO RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o Recurso apresentado é TEMPESTIVO diante Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0835758-58.2022.8.15.2001

09/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 11:46

Decorrido prazo de CAMILO NÓBREGA TOSCANO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO REINA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:18

Juntada de Petição de recurso inominado

01/07/2024, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:14

Publicado Sentença em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A Processos Nº: 0835758-58.2022.8.15.2001 e 0851398-04.2022.8.15.2001 Vistos etc. Alegou o autor que os réus, através de vários alegados documentários, divulgado no serviço YouTube, estão ofendendo as suas imagem, e honra, difamando-o e caluniando-o, acusando-o de estar a serviço de partido político. Que, na verdade, os réus são os reais filiados ou trabalharam para políticos ligados ao PT e à ideologia da esquerda brasileira, tendo o vídeo, na verdade, objetivo de desqualificar o

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A Processos Nº: 0835758-58.2022.8.15.2001 e 0851398-04.2022.8.15.2001 Vistos etc. Alegou o autor que os réus, através de vários alegados documentários, divulgado no serviço YouTube, estão ofendendo as suas imagem, e honra, difamando-o e caluniando-o, acusando-o de estar a serviço de partido político. Que, na verdade, os réus são os reais filiados ou trabalharam para políticos ligados ao PT e à ideologia da esquerda brasileira, tendo o vídeo, na verdade, objetivo de desqualificar o

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A Processos Nº: 0835758-58.2022.8.15.2001 e 0851398-04.2022.8.15.2001 Vistos etc. Alegou o autor que os réus, através de vários alegados documentários, divulgado no serviço YouTube, estão ofendendo as suas imagem, e honra, difamando-o e caluniando-o, acusando-o de estar a serviço de partido político. Que, na verdade, os réus são os reais filiados ou trabalharam para políticos ligados ao PT e à ideologia da esquerda brasileira, tendo o vídeo, na verdade, objetivo de desqualificar o

13/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 20:19

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:52

Juntada de

11/06/2024, 11:51

Desentranhado o documento

11/06/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 11:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:40

Conclusos para despacho

10/06/2024, 09:50

Juntada de ofício

10/06/2024, 09:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/06/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 13:37

Conclusos para despacho

19/04/2024, 07:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/04/2024, 07:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 23:01

Juntada de aviso de recebimento

26/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/03/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 03:49

Indeferido o pedido de EDUARDO REINA - CPF: 069.094.478-08 (REU)

20/03/2024, 13:29

Conclusos para despacho

13/03/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 19:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/03/2024, 14:45

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RICARDO VITAL DE ALMEIDA REU: EDUARDO REINA, CAMILO NÓBREGA TOSCANO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0835758-58.2022.8.15.2001 Vistos etc. Cumpra-se a decisão de ID. 79416900. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RICARDO VITAL DE ALMEIDA REU: EDUARDO REINA, CAMILO NÓBREGA TOSCANO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0835758-58.2022.8.15.2001 Vistos etc. Cumpra-se a decisão de ID. 79416900. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RICARDO VITAL DE ALMEIDA REU: EDUARDO REINA, CAMILO NÓBREGA TOSCANO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0835758-58.2022.8.15.2001 Vistos etc. Cumpra-se a decisão de ID. 79416900. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

04/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 21:18

Decorrido prazo de CAMILO NÓBREGA TOSCANO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO REINA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:57

Conclusos para despacho

17/02/2024, 03:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/02/2024, 03:45

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em correição permanente. Vistos etc. Inicial no doc. ID Nº 60.655.523, ajuizando ação de indenização por dano moral contra os réus, requerendo tutelas provisórias e, ao final, confirmação das mesmas e condenação a indenizar o autor pelo dano moral alegadamente praticado. Decisão no doc. ID Nº 61.536.173, deferindo parcialmente tutelas provisórias requeridas pelo autor e determinando “aos réus que, imediatamente após intimados desta decisão, procedam com a retirada do vídeo dos canais onde o publ

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em correição permanente. Vistos etc. Inicial no doc. ID Nº 60.655.523, ajuizando ação de indenização por dano moral contra os réus, requerendo tutelas provisórias e, ao final, confirmação das mesmas e condenação a indenizar o autor pelo dano moral alegadamente praticado. Decisão no doc. ID Nº 61.536.173, deferindo parcialmente tutelas provisórias requeridas pelo autor e determinando “aos réus que, imediatamente após intimados desta decisão, procedam com a retirada do vídeo dos canais onde o publ

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em correição permanente. Vistos etc. Inicial no doc. ID Nº 60.655.523, ajuizando ação de indenização por dano moral contra os réus, requerendo tutelas provisórias e, ao final, confirmação das mesmas e condenação a indenizar o autor pelo dano moral alegadamente praticado. Decisão no doc. ID Nº 61.536.173, deferindo parcialmente tutelas provisórias requeridas pelo autor e determinando “aos réus que, imediatamente após intimados desta decisão, procedam com a retirada do vídeo dos canais onde o publ

01/12/2023, 00:00

Deferido o pedido de

29/11/2023, 23:41

Conclusos para despacho

25/10/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800837-61.2023.8.15.9010

21/10/2023, 22:05

Conclusos para despacho

18/10/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:22

Publicado Decisão em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em correição permanente. Vistos etc. Inicial no doc. ID Nº 60.655.523, ajuizando ação de indenização por dano moral contra os réus, requerendo tutelas provisórias e, ao final, confirmação das mesmas e condenação a indenizar o autor pelo dano moral alegadamente praticado. Decisão no doc. ID Nº 61.536.173, deferindo parcialmente tutelas provisórias requeridas pelo autor e determinando “aos réus que, imediatamente após intimados desta decisão, procedam com a retirada do vídeo dos canais onde o publ

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em correição permanente. Vistos etc. Inicial no doc. ID Nº 60.655.523, ajuizando ação de indenização por dano moral contra os réus, requerendo tutelas provisórias e, ao final, confirmação das mesmas e condenação a indenizar o autor pelo dano moral alegadamente praticado. Decisão no doc. ID Nº 61.536.173, deferindo parcialmente tutelas provisórias requeridas pelo autor e determinando “aos réus que, imediatamente após intimados desta decisão, procedam com a retirada do vídeo dos canais onde o publ

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em correição permanente. Vistos etc. Inicial no doc. ID Nº 60.655.523, ajuizando ação de indenização por dano moral contra os réus, requerendo tutelas provisórias e, ao final, confirmação das mesmas e condenação a indenizar o autor pelo dano moral alegadamente praticado. Decisão no doc. ID Nº 61.536.173, deferindo parcialmente tutelas provisórias requeridas pelo autor e determinando “aos réus que, imediatamente após intimados desta decisão, procedam com a retirada do vídeo dos canais onde o publ

20/09/2023, 00:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/09/2023, 18:11

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:37

Juntada de outros documentos

25/08/2023, 11:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:27

Conclusos para despacho

24/08/2023, 22:49

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:40

Juntada de outros documentos

09/05/2023, 10:37

Outras Decisões

05/05/2023, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2023, 12:19

Conclusos para despacho

02/05/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 14:08

Juntada de ofício

02/05/2023, 14:08

Conclusos ao Juiz Leigo

10/03/2023, 03:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 23:19

Conclusos para despacho

31/01/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2022, 12:12

Conclusos para despacho

28/10/2022, 04:46

Juntada de Petição de contestação

27/10/2022, 23:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/10/2022 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

27/10/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:34

Juntada de Mandado

16/09/2022, 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/10/2022 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

16/09/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 14:21

Conclusos para despacho

30/08/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2022, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2022, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:01

Juntada de Mandado

01/08/2022, 10:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

29/07/2022, 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/07/2022, 18:13

Conclusos para decisão

07/07/2022, 18:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 15/09/2022 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

07/07/2022, 18:12

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:06

Despacho

•14/09/2022, 10:26

Despacho

•05/12/2022, 09:44

Despacho

•05/12/2022, 11:19

Despacho

•05/12/2022, 11:20

Despacho

•09/03/2023, 23:19

Decisão

•05/05/2023, 12:19

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 08:57

Decisão

•19/09/2023, 18:11

Decisão

•19/09/2023, 20:50

Decisão

•21/10/2023, 22:05

Decisão

•23/10/2023, 10:32

Decisão

•29/11/2023, 23:41

Todos os documentos(40)

Decisão

•29/07/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:06

Despacho

•14/09/2022, 10:26

Despacho

•05/12/2022, 09:44

Despacho

•05/12/2022, 11:19

Despacho

•05/12/2022, 11:20

Despacho

•09/03/2023, 23:19

Decisão

•05/05/2023, 12:19

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 08:57

Decisão

•19/09/2023, 18:11

Decisão

•19/09/2023, 20:50

Decisão

•21/10/2023, 22:05

Decisão

•23/10/2023, 10:32

Decisão

•29/11/2023, 23:41

Decisão

•30/11/2023, 04:34

Despacho

•29/02/2024, 21:18

Despacho

•01/03/2024, 03:37

Documento de Comprovação

•11/03/2024, 14:45

Decisão

•20/03/2024, 13:29

Decisão

•21/03/2024, 03:49

Documento de Comprovação

•07/06/2024, 13:37

Sentença

•11/06/2024, 20:19

Sentença

•12/06/2024, 07:03

Decisão

•12/08/2024, 13:14

Decisão

•05/09/2024, 15:15

Decisão

•16/09/2024, 19:39

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 13:56

Acórdão

•04/12/2024, 15:37

Despacho

•18/02/2025, 09:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2025, 13:40

Despacho

•21/03/2025, 17:29

Despacho

•23/03/2025, 14:32

Decisão

•16/07/2025, 22:51

Decisão

•06/08/2025, 23:00

Decisão

•07/08/2025, 07:51

Sentença

•06/01/2026, 23:59

Sentença

•07/01/2026, 07:10

Decisão

•20/01/2026, 10:17

Decisão

•21/01/2026, 06:58