Cumprimento de sentença 0858223-03.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.304,81

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

SOSTENES FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ROCKCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 21:11

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 21:11

Decorrido prazo de ROCKCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICACAO S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:59

Publicado Sentença em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOSTENES FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ROCKCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICACAO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858223-03.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram b

24/11/2023, 00:00

Juntada de

23/11/2023, 14:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/11/2023, 07:13

Conclusos para despacho

08/11/2023, 08:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2023, 07:59

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 17:34

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 15:18

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 21:11

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 21:11

Decorrido prazo de ROCKCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICACAO S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:59

Publicado Sentença em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•07/01/2019, 22:07

SENTENÇA

•18/03/2019, 18:41

25/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOSTENES FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ROCKCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICACAO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858223-03.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram b

24/11/2023, 00:00

Juntada de

23/11/2023, 14:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/11/2023, 07:13

Conclusos para despacho

08/11/2023, 08:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2023, 07:59

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 17:34

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 15:18

Conclusos para despacho

09/10/2023, 07:15

Juntada de outros documentos

09/10/2023, 07:14

Mandado devolvido para redistribuição

04/10/2023, 19:43

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 19:43

Juntada de certidão de intimação

04/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 11:56

Mandado devolvido para redistribuição

03/10/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 13:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/10/2023, 13:40

Publicado Despacho em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858223-03.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado. Prazo legal. Indicado, proceda-se a ele. Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado para que o oficial de justiça penhore tantos bens quantos bastem para garantir a execução (confor

20/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 20:18

Conclusos para despacho

28/07/2023, 09:17

Juntada de Certidão

28/07/2023, 09:17

Juntada de Certidão

28/07/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:39

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.

30/05/2023, 13:32

Juntada de cálculo(s) da contadoria

30/05/2023, 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 22:22

Juntada de

25/05/2023, 10:43

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:24

Juntada de outros documentos

24/02/2023, 09:24

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/02/2023, 21:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/01/2023, 06:54

Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:30

Juntada de Certidão

13/01/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2023, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2022, 21:40

Conclusos para despacho

29/09/2022, 19:38

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2022, 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 16:50

Juntada de outros documentos

08/09/2022, 16:47

Juntada de informações prestadas

08/09/2022, 07:13

Juntada de outros documentos

08/08/2022, 16:33

Juntada de Carta precatória

08/08/2022, 15:23

Juntada de outros documentos

30/06/2022, 19:20

Juntada de Ofício

30/06/2022, 19:15

Juntada de outros documentos

21/06/2022, 20:35

Juntada de outros documentos

05/05/2022, 16:49

Juntada de outros documentos

29/03/2022, 22:39

Juntada de informações prestadas

21/03/2022, 16:23

Juntada de outros documentos

15/03/2022, 11:47

Juntada de Certidão

23/02/2022, 08:30

Juntada de outros documentos

17/01/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 21:06

Juntada de outros documentos

14/12/2021, 19:36

Conclusos para despacho

06/12/2021, 20:17

Juntada de outros documentos

06/12/2021, 20:15

Juntada de outros documentos

01/12/2021, 13:41

Juntada de Certidão

20/11/2021, 09:09

Juntada de outros documentos

17/11/2021, 11:20

Juntada de Certidão

11/11/2021, 09:51

Juntada de outros documentos

28/07/2021, 21:02

Juntada de Ofício

14/07/2021, 16:37

Juntada de outros documentos

12/04/2021, 12:31

Juntada de Ofício

12/04/2021, 11:29

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/01/2021, 16:08

Conclusos para decisão

13/01/2021, 17:59

Juntada de Certidão

13/01/2021, 17:58

Juntada de Certidão

26/08/2020, 17:32

Juntada de Ofício

11/07/2020, 17:17

Juntada de Carta precatória

11/07/2020, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.

12/05/2020, 20:02

Juntada de cálculo(s) da contadoria

12/05/2020, 20:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2020, 18:54

Juntada de Certidão

12/05/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 06:41

Conclusos para despacho

31/01/2020, 14:59

Juntada de certidão

31/01/2020, 14:58

Juntada de Petição de intimação

31/01/2020, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 15:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 16:58

Conclusos para despacho

29/08/2019, 07:31

Juntada de certidão

29/08/2019, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 23:27

Conclusos para despacho

15/07/2019, 18:24

Juntada de certidão

19/06/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 14:30

Juntada de certidão

25/04/2019, 14:27

Decorrido prazo de ROCKCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICACAO S/A em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 02:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 14:41

Juntada de certidão

04/04/2019, 13:06

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2019, 18:41

Conclusos para julgamento

07/01/2019, 22:07

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

17/12/2018, 18:17

Audiência una realizada para 19/11/2018 15:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

17/12/2018, 18:16

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2018, 13:36

Juntada de Petição de contestação

14/11/2018, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2018, 16:09

Juntada de certidão

08/10/2018, 16:06

Audiência una designada para 19/11/2018 15:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

08/10/2018, 16:03

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 14:15

DOCUMENTO COMPROVAÇÃO INTIMAÇÃO

•04/04/2019, 13:06

DESPACHO

•12/08/2019, 23:27

DESPACHO

•11/10/2019, 15:00

DESPACHO

•12/05/2020, 06:41

DESPACHO

•14/01/2022, 21:06

DESPACHO

•02/12/2022, 11:11

DECISÃO

•25/05/2023, 22:22

DESPACHO

•03/07/2023, 11:39

DESPACHO

•29/08/2023, 20:18

DESPACHO

•19/09/2023, 22:07

DESPACHO

•10/10/2023, 09:25

SENTENÇA

•13/11/2023, 07:13

SENTENÇA

•23/11/2023, 13:22