Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
16/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 10:46
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/03/2026, 10:02
Mérito
03/03/2026, 12:11
Decurso de Prazo
25/02/2026, 18:30
Decurso de Prazo
25/02/2026, 18:30
Decurso de Prazo
25/02/2026, 18:30
Decurso de Prazo
25/02/2026, 18:30
Decurso de Prazo
25/02/2026, 18:30
Decurso de Prazo
25/02/2026, 18:30
Publicação
12/02/2026, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 01:18
Publicação
12/02/2026, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 23/02/2026 às 14:00 até 02/03/2026.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 23/02/2026 às 14:00 até 02/03/2026.
11/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 09:56
Para julgamento de mérito
06/02/2026, 15:36
Para julgamento de mérito
06/02/2026, 15:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2026, 11:30
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 10:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/01/2026, 20:46
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 19:42
Petição (Contraminuta)
13/10/2025, 19:27
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 07:48
Mero expediente
12/10/2025, 10:12
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 09:58
Redistribuição (incompetência; sorteio)
10/10/2025, 07:02
Redistribuição por prevenção
10/10/2025, 06:58
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 12:46
Documento (Certidão)
09/10/2025, 12:46
Recebimento
08/10/2025, 08:50
Inclusão no Juízo 100% Digital
08/10/2025, 08:50
Distribuição (sorteio)
08/10/2025, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001414-12.2013.8.15.0381.
AUTOR: JOSEFA DA CONCEICAO SILVA
REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0001414-12.2013.8.15.0381 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. ITABAIANA, 6 de junho de 2025. RENATA BEATRIZ PEREIRA MACIEL LUCENA Chefe de Cartório
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)