Execução Fiscal 0806123-93.2021.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 634,03

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

FRANCISCO VICENTE DAS CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:12

Conclusos para despacho

22/02/2024, 08:32

Decorrido prazo de FRANCISCO VICENTE DAS CHAGAS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:54

Publicado Edital em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de FRANCISCO VICENTE DAS CHAGAS. EXECUTADO: FRANCISCO VICENTE DAS CHAGAS, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 634,03, acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou gar Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS. Processo nº 0806123-93.2021.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. CITE-SE o

21/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

20/09/2023, 08:20

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•02/12/2021, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 11:12

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:12

Conclusos para despacho

22/02/2024, 08:32

Decorrido prazo de FRANCISCO VICENTE DAS CHAGAS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:54

Publicado Edital em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de FRANCISCO VICENTE DAS CHAGAS. EXECUTADO: FRANCISCO VICENTE DAS CHAGAS, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 634,03, acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou gar Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS. Processo nº 0806123-93.2021.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. CITE-SE o

21/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

20/09/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 07:52

Conclusos para decisão

07/09/2023, 22:40

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:54

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 10:57

Outras Decisões

14/10/2022, 08:22

Conclusos para decisão

14/10/2022, 07:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:31

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:29

Determinada diligência

30/07/2022, 13:07

Conclusos para decisão

26/07/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 09:08

Juntada de Petição de certidão

04/07/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 15:30

Outras Decisões

20/05/2022, 08:33

Conclusos para decisão

20/05/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 11:12

Juntada de certidão

24/03/2022, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 07:45

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:28

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 12:02

DECISÃO

•20/05/2022, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 09:08

DECISÃO

•30/07/2022, 13:07

DECISÃO

•14/10/2022, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 09:27

DECISÃO

•08/09/2023, 07:52

DESPACHO

•22/02/2024, 09:12