Inventário 0090096-64.2012.8.15.2001 - TJPB

Inventário 0090096-64.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:08

Publicação

27/01/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0090096-64.2012.8.15.2001 DESPACHO Anote-se a reserva solicitada no id. 121017441 como lembrete, observado o quinhão do herdeiro devedor, e comunique-se ao juízo respectivo com cópia das primeiras declarações. De outro lado, como o inventariante deixou de atender a determinação do juízo, agora no id. 107255929, pela última vez, intime-o para, em 5 dias, fazê-lo, oferecendo plano de partilha discriminado, onde deve constar o bem e respectivo valor, além de todos os herdeiros com a devida qualificação, lembrando, quanto aos falecidos no curso do inventário, a reserva do quinhão em favor do respectivo espólio, por não se tratar de pré-morte, abstendo-se de dividi-lo em favor de seus sucessores. Atendido, cite-se os herdeiros para que se manifestem sobre as primeiras declarações e o plano de partilha, em 15 dias, ocasião em que deverão juntar documento de identidade, além de certidão de casamento, quanto ao cônjuge sobrevivente do herdeiro falecido (Marconi Cordeiro de Andrade. Em relação a George Bittencourt de Andrade, cite-o na RUA GEORGE CUNHA, nº 243, GEISEL, JOAO PESSOA/PB, endereço obtido junto ao PANDORA. Frustrada a diligência, cite-o por edital com prazo de 20 dias e, silente, de logo nomeio a defensora pública que atua neste juízo como curadora especial, a qual deve ser instada a se pronunciar, em 15 dias. Havendo impugnação, ouça-se o inventariante em 5 dias e abra-se vista ao MP, inclusive sobre o pedido do id. 50341975. Ultimadas estas providências, conclusos para decisão da fixação de aluguel e avaliação para possível alienação antecipada mediante juntada prévia da certidão de ônus do imóvel. Mais uma vez, conclamo os interessados a transigir, oferecendo plano de partilha de forma conjunta, pondo fim a este inventário que já possui mais de treze anos de tramitação. João Pessoa, 12.12.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2026, 11:06

Documento (Certidão)

15/01/2026, 10:24

Documento (Ofício)

15/01/2026, 09:46

Mero expediente

12/12/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 08:09

Documento (Certidão)

13/11/2025, 10:49

Documento (Ofício)

18/08/2025, 08:12

Requisição de Informações

29/07/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 10:46

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0090096-64.2012.8.15.2001 DESPACHO Anote-se a reserva solicitada no id. 121017441 como lembrete, observado o quinhão do herdeiro devedor, e comunique-se ao juízo respectivo com cópia das primeiras declarações. De outro lado, como o inventariante deixou de atender a determinação do juízo, agora no id. 107255929, pela última vez, intime-o para, em 5 dias, fazê-lo, oferecendo plano de partilha discriminado, onde deve constar o bem e respectivo valor, além de todos os herdeiros com a devida qualificação, lembrando, quanto aos falecidos no curso do inventário, a reserva do quinhão em favor do respectivo espólio, por não se tratar de pré-morte, abstendo-se de dividi-lo em favor de seus sucessores. Atendido, cite-se os herdeiros para que se manifestem sobre as primeiras declarações e o plano de partilha, em 15 dias, ocasião em que deverão juntar documento de identidade, além de certidão de casamento, quanto ao cônjuge sobrevivente do herdeiro falecido (Marconi Cordeiro de Andrade. Em relação a George Bittencourt de Andrade, cite-o na RUA GEORGE CUNHA, nº 243, GEISEL, JOAO PESSOA/PB, endereço obtido junto ao PANDORA. Frustrada a diligência, cite-o por edital com prazo de 20 dias e, silente, de logo nomeio a defensora pública que atua neste juízo como curadora especial, a qual deve ser instada a se pronunciar, em 15 dias. Havendo impugnação, ouça-se o inventariante em 5 dias e abra-se vista ao MP, inclusive sobre o pedido do id. 50341975. Ultimadas estas providências, conclusos para decisão da fixação de aluguel e avaliação para possível alienação antecipada mediante juntada prévia da certidão de ônus do imóvel. Mais uma vez, conclamo os interessados a transigir, oferecendo plano de partilha de forma conjunta, pondo fim a este inventário que já possui mais de treze anos de tramitação. João Pessoa, 12.12.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

16/01/2026, 00:00

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Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

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Mero expediente

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