Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0091849-56.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ANISIO DIAS DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

20/05/2026, 07:58

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 17:21

Publicação

27/01/2026, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0091849-56.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, n o prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, os documentos solicitados pela Contadoria Judicial, id. 107653636. Com a juntada dos documentos, retornem os autos à Contadoria Judicial, intimando-se as partes, em cumprimento ao despacho id. 57844138. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 11:22

Mero expediente

18/09/2025, 18:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/05/2025, 08:40

Remessa

12/02/2025, 12:37

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:42

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 22:22

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Recebimento

13/09/2022, 10:03

Todas as movimentações(56)

Documento (Certidão)

20/05/2026, 07:58

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 17:21

Publicação

27/01/2026, 16:25

Documentos

•16/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0091849-56.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, n o prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, os documentos solicitados pela Contadoria Judicial, id. 107653636. Com a juntada dos documentos, retornem os autos à Contadoria Judicial, intimando-se as partes, em cumprimento ao despacho id. 57844138. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 11:22

Mero expediente

18/09/2025, 18:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/05/2025, 08:40

Remessa

12/02/2025, 12:37

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:42

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 22:22

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Recebimento

13/09/2022, 10:03

Mero expediente

05/05/2022, 21:12

Conclusão (para julgamento)

11/01/2022, 11:02

Petição (Contraminuta)

10/01/2022, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 17:57

Ato ordinatório

02/12/2021, 17:56

Petição (Contraminuta)

11/11/2021, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 12:45

Ato ordinatório

17/09/2021, 12:44

Mudança de Classe Processual

17/09/2021, 12:44

Mero expediente

13/09/2021, 12:59

Petição (Contraminuta)

14/09/2020, 10:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/08/2020, 15:55

Petição (Contraminuta)

08/07/2020, 22:56

Decurso de Prazo

08/07/2020, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 18:00

Decurso de Prazo

31/05/2020, 23:58

Petição (Contraminuta)

21/05/2020, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2020, 09:20

Ato ordinatório

16/05/2020, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2018, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/07/2017, 00:00

Recebimento

03/05/2017, 00:00

Protocolo de Petição

02/05/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2017, 00:00

Mero expediente

21/02/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/08/2016, 00:00

Recebimento

11/07/2016, 00:00

Mero expediente

30/06/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/01/2016, 00:00

Recebimento

23/11/2015, 00:00

Mero expediente

30/09/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/07/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2013, 00:00

Publicação

29/08/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2013, 00:00

Mero expediente

06/08/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/06/2013, 00:00

Publicação

21/05/2013, 00:00

Procedência

03/05/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/07/2012, 00:00