Procedimento Comum Cível 0012048-09.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSE CORREIA DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

ODILON JOSE LINS FALCAO

OAB/PB 791·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 13:17

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:31

Publicação

27/01/2026, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE CORREIA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Visto etc. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0012048-09.2003.8.15.2001 Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca da petição contida no ID 109280914, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. João Pessoa - PB, sexta-feira, 19 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 11:44

Mero expediente

19/09/2025, 21:43

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 08:21

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

25/06/2025, 08:21

Decurso de Prazo

01/05/2025, 06:00

Determinada a Redistribuição

15/04/2025, 08:25

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 08:24

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:23

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 22:17

Todas as movimentações(23)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 13:17

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:31

Publicação

27/01/2026, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 11:50

Documentos

•16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE CORREIA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Visto etc. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0012048-09.2003.8.15.2001 Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca da petição contida no ID 109280914, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. João Pessoa - PB, sexta-feira, 19 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 11:44

Mero expediente

19/09/2025, 21:43

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 08:21

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

25/06/2025, 08:21

Decurso de Prazo

01/05/2025, 06:00

Determinada a Redistribuição

15/04/2025, 08:25

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 08:24

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:23

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 22:17

Petição (Petição (outras))

04/03/2025, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 14:51

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:41

Decurso de Prazo

15/08/2024, 01:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 12:04

Ato ordinatório

15/07/2024, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/2003, 00:00