Ação Penal - Procedimento Sumário 0000434-80.2019.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOSE PAULO POSSIDONIO DE FREITAS

Reu

JOSE PAULO POSSIDONIO DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

09/01/2023, 17:30

Arquivado Provisoramente

12/12/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:15

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE PAULO POSSIDONIO DE FREITAS - CPF: 234.419.978-08 (REU)

12/12/2022, 15:06

Conclusos para decisão

09/11/2022, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão

23/09/2022, 09:14

Decorrido prazo de JOSE PAULO POSSIDONIO DE FREITAS em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:03

Publicado Edital em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0000434-80.2019.8.15.0211 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto(s):[Leve] Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA(09.284.001/0001-80); Réu(s)

24/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/08/2022, 10:28

Juntada de Certidão

22/08/2022, 15:09

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de cota

09/01/2023, 17:30

Arquivado Provisoramente

12/12/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:15

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE PAULO POSSIDONIO DE FREITAS - CPF: 234.419.978-08 (REU)

12/12/2022, 15:06

Conclusos para decisão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 09:50

09/11/2022, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão

23/09/2022, 09:14

Decorrido prazo de JOSE PAULO POSSIDONIO DE FREITAS em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:03

Publicado Edital em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0000434-80.2019.8.15.0211 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto(s):[Leve] Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA(09.284.001/0001-80); Réu(s)

24/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/08/2022, 10:28

Juntada de Certidão

22/08/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022, 17:38

Conclusos para despacho

03/08/2022, 08:42

Juntada de Petição de cota

19/07/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 11:34

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:00

Juntada de Carta precatória

30/05/2022, 09:55

Desentranhado o documento

30/05/2022, 09:53

Desentranhado o documento

30/05/2022, 09:53

Juntada de Carta precatória

30/05/2022, 09:43

Juntada de carta precatória

02/05/2022, 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 18:42

Juntada de Carta precatória

29/04/2022, 14:21

Juntada de Petição de cota

17/11/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 09:50

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 09:50

Processo migrado para o PJe

09/10/2020, 12:17

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 09/2020 10:46 TJEIT08

02/09/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2020 NF 50/20

02/09/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 02: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

02/09/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 09/2020 D002064190211 10:46:20 001

02/09/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 08/2020

03/08/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 07/2020

13/07/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 07/2020

02/07/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/06/2020 MINISTERIO PUBLIC

08/06/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 05/2020

19/05/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 03/2020

30/03/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 11/2019 JOSE PAULO POSSIDONIO DE FREITAS

28/11/2019, 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 26: 08/2019 JOSE PAULO POSSIDONIO DE FREIT

05/11/2019, 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/09/2019, 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 02: 09/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 08/2019

12/08/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 08/2019

07/08/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/07/2019 MINISTERIO PUBLIC

22/07/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2019

26/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2019

23/05/2019, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 22: 05/2019 TJEITD1

22/05/2019, 00:00

DESPACHO

•22/06/2022, 11:34

DESPACHO

•06/08/2022, 17:38

DESPACHO

•24/09/2022, 17:39

DECISÃO

•12/12/2022, 15:06