Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0802330-46.2024.8.15.0601.
AUTOR: ONIAS PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA PENHA SILVA DE SOUSA
REU: POSSÍVEIS INTERESSADOS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM
Vistos, etc. Considerando o transcurso do prazo requerido pela Fazenda Pública Estadual na petição de Id. 102824362, intime-se novamente a referida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca de eventual interesse público sobre o imóvel objeto da presente demanda. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas. Caroline Silvestrini de Campos Rocha Juíza de Direito
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0802330-46.2024.8.15.0601.
AUTOR: ONIAS PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA PENHA SILVA DE SOUSA
REU: POSSÍVEIS INTERESSADOS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM
Vistos, etc. Considerando o transcurso do prazo requerido pela Fazenda Pública Estadual na petição de Id. 102824362, intime-se novamente a referida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca de eventual interesse público sobre o imóvel objeto da presente demanda. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas. Caroline Silvestrini de Campos Rocha Juíza de Direito
16/01/2026, 00:00
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DESPACHO
Processo: 0802330-46.2024.8.15.0601.
AUTOR: ONIAS PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA PENHA SILVA DE SOUSA
REU: POSSÍVEIS INTERESSADOS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM
Vistos, etc. Considerando o transcurso do prazo requerido pela Fazenda Pública Estadual na petição de Id. 102824362, intime-se novamente a referida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca de eventual interesse público sobre o imóvel objeto da presente demanda. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas. Caroline Silvestrini de Campos Rocha Juíza de Direito
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Processo: 0802330-46.2024.8.15.0601.
AUTOR: ONIAS PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA PENHA SILVA DE SOUSA
REU: POSSÍVEIS INTERESSADOS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM
Vistos, etc. Considerando o transcurso do prazo requerido pela Fazenda Pública Estadual na petição de Id. 102824362, intime-se novamente a referida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca de eventual interesse público sobre o imóvel objeto da presente demanda. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas. Caroline Silvestrini de Campos Rocha Juíza de Direito
16/01/2026, 00:00
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Processo: 0802330-46.2024.8.15.0601.
AUTOR: ONIAS PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA PENHA SILVA DE SOUSA
REU: POSSÍVEIS INTERESSADOS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM
Vistos, etc. Considerando o transcurso do prazo requerido pela Fazenda Pública Estadual na petição de Id. 102824362, intime-se novamente a referida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca de eventual interesse público sobre o imóvel objeto da presente demanda. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas. Caroline Silvestrini de Campos Rocha Juíza de Direito
16/01/2026, 00:00
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Processo: 0802330-46.2024.8.15.0601.
AUTOR: ONIAS PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA PENHA SILVA DE SOUSA
REU: POSSÍVEIS INTERESSADOS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM
Vistos, etc. Considerando o transcurso do prazo requerido pela Fazenda Pública Estadual na petição de Id. 102824362, intime-se novamente a referida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca de eventual interesse público sobre o imóvel objeto da presente demanda. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas. Caroline Silvestrini de Campos Rocha Juíza de Direito
16/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 11:15
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 21:43
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 12:40
Ato ordinatório
11/09/2025, 12:39
Documento (Outros documentos)
14/08/2025, 22:05
Decurso de Prazo
20/03/2025, 19:30
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 10:03
Ato ordinatório
11/02/2025, 09:58
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 11:13
Decurso de Prazo
21/11/2024, 01:45
Decurso de Prazo
20/11/2024, 00:40
Decurso de Prazo
20/11/2024, 00:25
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2024, 12:21
Ato ordinatório
19/11/2024, 12:15
Decurso de Prazo
15/11/2024, 00:38
Decurso de Prazo
12/11/2024, 02:35
Decurso de Prazo
05/11/2024, 01:41
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 13:35
Petição (Petição (outras))
26/10/2024, 01:28
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 05:05
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 09:31
Petição (Petição (outras))
20/10/2024, 16:39
Mandado (entregue ao destinatário)
20/10/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
20/10/2024, 16:35
Mandado (entregue ao destinatário)
20/10/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
20/10/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 09:39
Publicação
17/10/2024, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 00:14
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0802330-46.2024.8.15.0601.
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Aquisição], nº 0802330-46.2024.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS - - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) ONIAS PEREIRA DE SOUSA e outros, pretende usucapir o imóvel edificado no SÍTIO CHÃ DE PALHARES, com área equivalente a 8.046 m² (oito mil e quarenta e seis metros quadrados), localizado na zona rural de Dona Inês/PB. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara Única expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) Possíveis Interessados, CONFINANTES e os interessados ausentes e incertos e desconhecidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum local - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), RUBENS PIRES DA COSTA. Dado e passado nesta Comarca de Belém-PB, 15 de outubro de 2024. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito.
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0802330-46.2024.8.15.0601.
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Aquisição], nº 0802330-46.2024.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS - - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) ONIAS PEREIRA DE SOUSA e outros, pretende usucapir o imóvel edificado no SÍTIO CHÃ DE PALHARES, com área equivalente a 8.046 m² (oito mil e quarenta e seis metros quadrados), localizado na zona rural de Dona Inês/PB. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara Única expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) Possíveis Interessados, CONFINANTES e os interessados ausentes e incertos e desconhecidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum local - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), RUBENS PIRES DA COSTA. Dado e passado nesta Comarca de Belém-PB, 15 de outubro de 2024. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito.