Procedimento Comum Cível 0851728-64.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 08:45

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:44

Juntada de Petição de informação

04/11/2025, 09:59

Juntada de documento de comprovação

15/10/2025, 09:51

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:18

Juntada de Ofício

14/10/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TARCISIO ANTONIO CARNEIRO Nome: TARCISIO ANTONIO CARNEIRO Endereço: R DOS ANGELINS, 160, ANATÓLIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-020 REU: ROSA MARIA CARNEIRO Nome: ROSA MARIA CARNEIRO Endereço: R JOCIARA TELINO, 260, APTO 103, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58053-100 Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0851728-64.2023.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Diante do conteúdo do documento de ID 116358395 - Pág. 1, remetido a este juízo pelo Banco do Brasil, defiro o requerimento constante na cota ministerial de ID 123479699, devendo a instituição bancária acima referida, proceder, no prazo de 5 (cinco) dias, com a abertura de conta autônoma de titularidade da curatelada, objetivando proceder com o manejo do patrimônio da curatelada - recepção de crédito, pagamento de contas, constituições de rendas, aplicações e outras operações financeiras, evitando-se, conforme sugestão da própria instituição, confusão entre os patrimônios pertencentes à curatelada e ao curador. Intime-se o autor para ciência. Após, retornem os autos ao arquivo. João Pessoa, 24 de setembro de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:48

Determinado o arquivamento

29/09/2025, 18:47

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:07

Juntada de Petição de cota

16/09/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 10:24

Todas as movimentações(88)

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 08:45

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:44

Juntada de Petição de informação

04/11/2025, 09:59

Juntada de documento de comprovação

15/10/2025, 09:51

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:18

Juntada de Ofício

14/10/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TARCISIO ANTONIO CARNEIRO Nome: TARCISIO ANTONIO CARNEIRO Endereço: R DOS ANGELINS, 160, ANATÓLIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-020 REU: ROSA MARIA CARNEIRO Nome: ROSA MARIA CARNEIRO Endereço: R JOCIARA TELINO, 260, APTO 103, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58053-100 Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0851728-64.2023.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Diante do conteúdo do documento de ID 116358395 - Pág. 1, remetido a este juízo pelo Banco do Brasil, defiro o requerimento constante na cota ministerial de ID 123479699, devendo a instituição bancária acima referida, proceder, no prazo de 5 (cinco) dias, com a abertura de conta autônoma de titularidade da curatelada, objetivando proceder com o manejo do patrimônio da curatelada - recepção de crédito, pagamento de contas, constituições de rendas, aplicações e outras operações financeiras, evitando-se, conforme sugestão da própria instituição, confusão entre os patrimônios pertencentes à curatelada e ao curador. Intime-se o autor para ciência. Após, retornem os autos ao arquivo. João Pessoa, 24 de setembro de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:48

Determinado o arquivamento

29/09/2025, 18:47

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:07

Juntada de Petição de cota

16/09/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 22:53

Conclusos para despacho

22/08/2025, 17:14

Juntada de Petição de cota

31/07/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 09:22

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:30

Processo Desarquivado

16/07/2025, 09:29

Juntada de documento de comprovação

16/07/2025, 09:28

Juntada de documento de comprovação

11/10/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 09:40

Decorrido prazo de ROSA MARIA CARNEIRO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:27

Publicado Edital em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO 03 (TRÊS) VEZES 10 (DEZ) DIAS Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0851728-64.2023.8.15.2001. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima menc

19/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

18/09/2024, 16:12

Decorrido prazo de ROSA MARIA CARNEIRO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:59

Publicado Edital em 30/08/2024.

31/08/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

31/08/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO 03 (TRÊS) VEZES 10 (DEZ) DIAS Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0851728-64.2023.8.15.2001. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima menc

29/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

28/08/2024, 08:28

Decorrido prazo de ROSA MARIA CARNEIRO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:56

Publicado Edital em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO 03 (TRÊS) VEZES 10 (DEZ) DIAS Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0851728-64.2023.8.15.2001. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima menc

26/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

25/06/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 11/06/2024

25/06/2024, 10:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de cota

25/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de cota

15/04/2024, 17:26

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

15/04/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:16

Julgado procedente o pedido

11/04/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 08:34

Juntada de Petição de parecer

10/04/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 12:21

Juntada de Termo de Curatela Provisório

04/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 18:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:35

Determinada diligência

17/02/2024, 19:06

Conclusos para decisão

09/02/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:26

Determinada diligência

11/12/2023, 10:46

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de cota

07/12/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 14:13

Juntada de Certidão

30/10/2023, 07:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2023 07:20 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

26/10/2023, 10:31

Juntada de documento de comprovação

26/10/2023, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2023, 21:17

Juntada de Petição de diligência

21/10/2023, 21:17

Juntada de Termo de Curatela Provisório

11/10/2023, 12:59

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2023 07:20 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

11/10/2023, 10:45

Publicado Intimação em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:28

Concedida a Medida Liminar

21/09/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851728-64.2023.8.15.2001. AUTOR: TARCISIO ANTONIO CARNEIRO REU: ROSA MARIA CARNEIRO Ante os argumentos acima expostos, por reconhecer que este juízo é incompetente para o deslinde da questão, nos termos do § 1º, do art. 64 do CPC, declino da competência, determinando a remessa dos autos a respectiva Vara competente do Foro Regional de Mangabeira. Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Nomeação]

21/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/09/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 08:23

Declarada incompetência

18/09/2023, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2023, 09:04

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 09:04

Documentos

Decisão

•18/09/2023, 14:38

Decisão

•21/09/2023, 17:28

Despacho

•11/12/2023, 10:46

Despacho

•17/02/2024, 19:06

Sentença

•11/04/2024, 13:38

Sentença

•15/04/2024, 10:16

Despacho

•21/07/2025, 09:22

Despacho

•26/08/2025, 22:53

Despacho

•29/09/2025, 18:47

Despacho

•13/10/2025, 10:48