Plataforma de Consulta Processual

—

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOAO BATISTA BENEDITO LUIZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960

·

CPF

·

Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:05

Publicação

27/01/2026, 16:23

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] 0818492-97.2018.8.15.2001 DESPACHO DESPACHO: Intime-se o(a) embargado(a), na pessoa de seus advogados, para se pronunciar sobre os embargos declaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). Bayeux – PB, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 10:30

Mero expediente

01/12/2025, 19:29

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/04/2025, 12:43

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:41

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 03:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 14:38

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/06/2021, 08:50

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] 0818492-97.2018.8.15.2001 DESPACHO DESPACHO: Intime-se o(a) embargado(a), na pessoa de seus advogados, para se pronunciar sobre os embargos declaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). Bayeux – PB, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 10:30

Mero expediente

01/12/2025, 19:29

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/04/2025, 12:43

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:41

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 03:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 14:38

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/06/2021, 08:50

Conclusão (para julgamento)

20/04/2021, 21:20

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 00:56

Mero expediente

08/02/2021, 12:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/11/2020, 20:41

Decurso de Prazo

27/11/2020, 00:55

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 13:04

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 17:58

Petição (Petição (outras))

04/10/2020, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2020, 11:05

Procedência em Parte

21/09/2020, 20:13

Conclusão (para julgamento)

21/09/2020, 09:10

Mero expediente

01/09/2020, 17:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/06/2019, 09:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2019, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2019, 13:45

Ato ordinatório

22/05/2019, 13:41

Decurso de Prazo

07/06/2018, 00:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 10:32

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2018, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2018, 18:36

Mero expediente

10/04/2018, 15:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/03/2018, 19:37

Distribuição (sorteio)

23/03/2018, 08:32