Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800373-22.2018.8.15.0471 - TJPB | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 19.125,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

GLORIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA DE AROEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE AROEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO

OAB/PB 18544·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE PADUA PEREIRA

OAB/PB 8147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:47

Juntada de ofício requisitório de precatório

11/10/2024, 05:08

Juntada de Petição de resposta

08/10/2024, 19:13

Juntada de Ofício

04/10/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/10/2024, 14:25

Desentranhado o documento

04/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

01/10/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 16/05/2022

30/09/2024, 14:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:17

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:47

Juntada de ofício requisitório de precatório

11/10/2024, 05:08

Juntada de Petição de resposta

Documentos

DESPACHO

•25/03/2019, 11:02

DESPACHO

•04/06/2019, 18:14

08/10/2024, 19:13

Juntada de Ofício

04/10/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/10/2024, 14:25

Desentranhado o documento

04/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

01/10/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 16/05/2022

30/09/2024, 14:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA PEREIRA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:59

Juntada de Petição de informação

15/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de comunicações

08/01/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/12/2023, 13:48

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 14:41

Publicado Despacho em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800373-22.2018.8.15.0471 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Contribuição sobre a folha de salários] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente (meio eletrônico) para tomar ciência da certidão Num. 79403458, acostando aos autos o contrato de honorários advocatícios, prazo de 05 dias. Cumpra-se. Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 08:31

Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:28

Juntada de Certidão

19/09/2023, 14:27

Outras Decisões

14/09/2023, 19:31

Conclusos para despacho

11/09/2023, 23:10

Processo Desarquivado

11/09/2023, 23:10

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 14:58

Juntada de comunicações

27/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:23

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 10:46

Transitado em Julgado em 13/02/2023

16/02/2023, 10:46

Juntada de documento de comprovação

16/02/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 22:17

Juntada de Alvará

09/02/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 16:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA PEREIRA em 12/12/2022 23:59.

08/01/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:26

Conclusos para despacho

13/12/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 19:04

Juntada de documento de comprovação

22/11/2022, 20:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2022, 17:11

Conclusos para despacho

08/11/2022, 13:13

Juntada de Petição de parecer

26/10/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 11:06

Juntada de Certidão

22/09/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 14:42

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 20:26

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 10:49

Juntada de RPV

27/06/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/04/2022, 10:49

Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 19:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/04/2022, 22:47

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 08:37

Realizado Cálculo de Liquidação

17/03/2022, 22:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Umbuzeiro.

17/03/2022, 22:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/09/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 09:26

Conclusos para despacho

01/09/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 07:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2021, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 15:33

Conclusos para despacho

28/06/2021, 07:14

Juntada de Petição de petição

27/06/2021, 21:22

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 14:52

Conclusos para despacho

20/06/2021, 06:51

Recebidos os autos

19/06/2021, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2021, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2020, 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2020, 21:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 23:21

Conclusos para despacho

27/08/2020, 21:58

Juntada de Petição de recurso ordinário

26/08/2020, 16:50

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO em 22/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 21:56

Embargos de Declaração Acolhidos

29/06/2020, 21:27

Conclusos para despacho

25/06/2020, 07:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA PEREIRA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:42

Juntada de Certidão

16/06/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 19:29

Juntada de Petição de resposta

08/06/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 20:26

Conclusos para despacho

28/05/2020, 23:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:02

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 10:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

11/05/2020, 18:55

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

30/09/2019, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 10:21

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 12:35

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 19:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2019, 20:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2019, 16:17

Conclusos para despacho

26/07/2019, 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/07/2019, 11:07

Juntada de Petição de contestação

24/07/2019, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 18:14

Conclusos para despacho

16/05/2019, 11:05

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 06:10

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 03:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 11:02

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para decisão

16/11/2018, 12:44

Distribuído por sorteio

16/11/2018, 12:44

DECISÃO

•16/08/2019, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 10:23

SENTENÇA

•20/05/2020, 15:34

DESPACHO

•29/05/2020, 20:26

SENTENÇA

•29/06/2020, 21:27

DESPACHO

•31/08/2020, 23:21

DESPACHO

•24/09/2020, 15:10

DESPACHO

•08/03/2021, 17:39

ACÓRDÃO

•27/04/2021, 16:16

DESPACHO

•21/06/2021, 14:52

DESPACHO

•29/06/2021, 15:33

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•25/03/2019, 11:02

DESPACHO

•04/06/2019, 18:14

DECISÃO

•16/08/2019, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 10:23

SENTENÇA

•20/05/2020, 15:34

DESPACHO

•29/05/2020, 20:26

SENTENÇA

•29/06/2020, 21:27

DESPACHO

•31/08/2020, 23:21

DESPACHO

•24/09/2020, 15:10

DESPACHO

•08/03/2021, 17:39

ACÓRDÃO

•27/04/2021, 16:16

DESPACHO

•21/06/2021, 14:52

DESPACHO

•29/06/2021, 15:33

DESPACHO

•03/09/2021, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 08:37

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/04/2022, 22:47

DECISÃO

•20/04/2022, 10:49

DESPACHO

•20/09/2022, 14:42

DECISÃO

•21/11/2022, 17:11

DECISÃO

•09/01/2023, 16:00

DECISÃO

•09/01/2023, 16:00

DECISÃO

•14/09/2023, 19:31

DESPACHO

•20/09/2023, 08:31

DESPACHO

•20/09/2023, 08:31

DECISÃO

•19/12/2023, 13:48