Procedimento Comum Cível 0800397-38.2026.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800397-38.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 15:05

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 22:09

Publicação

23/03/2026, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800397-38.2026.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Deixo por ora de determinar a inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação do CEJUSC. Indefiro, por ora, a citação do promovido por meio do aplicativo WhatsApp, vez que não houve nenhuma tentativa de localização do mesmo neste feito. De fato, o deferimento da citação por WhatsApp pressupõe a tentativa frustrada da realização do ato pelos meios usuais. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o endereço de citação do réu, ou requerer o que de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 08:24

Gratuidade da Justiça

06/03/2026, 11:37

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 07:33

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 15:51

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/02/2026, 00:42

Publicação

27/01/2026, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MATHEUS GABRIEL DOS SANTOS SILVA REU: EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0800397-38.2026.8.15.2001 Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-se o autor para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como juntar aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais. Caso não seja atendida a determinação anterior, CERTIFIQUE A INÉRCIA, e, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime-se a parte PESSOALMENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta do seu advogado. Consigne na intimação pessoal que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc. III, do CPC. Com resposta, autos conclusos para análise do pedido liminar. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 26010716270747400000123012127 2 PROCURACAO MATHEUS GABRIEL Procuração 26010716270890900000123012128 3 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA MATHEUS GABRIEL-Manifesto Outros Documentos 26010716271032200000123012130 4 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Outros Documentos 26010716271172000000123012131 5 CONVERSAS WHATSZAPP Outros Documentos 26010716271324800000123012132 6 COMPROVANTE PIX Outros Documentos 26010716271515200000123012133

16/01/2026, 00:00

Emenda a inicial

15/01/2026, 07:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/01/2026, 16:27

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MATHEUS GABRIEL DOS SANTOS SILVA REU: EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0800397-38.2026.8.15.2001 Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-se o autor para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como juntar aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais. Caso não seja atendida a determinação anterior, CERTIFIQUE A INÉRCIA, e, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime-se a parte PESSOALMENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta do seu advogado. Consigne na intimação pessoal que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc. III, do CPC. Com resposta, autos conclusos para análise do pedido liminar. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 26010716270747400000123012127 2 PROCURACAO MATHEUS GABRIEL Procuração 26010716270890900000123012128 3 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA MATHEUS GABRIEL-Manifesto Outros Documentos 26010716271032200000123012130 4 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Outros Documentos 26010716271172000000123012131 5 CONVERSAS WHATSZAPP Outros Documentos 26010716271324800000123012132 6 COMPROVANTE PIX Outros Documentos 26010716271515200000123012133

16/01/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Emenda a inicial

Inclusão no Juízo 100% Digital

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