Procedimento Comum Cível 0849368-59.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:37

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERIVAN GOMES DA SILVA REU: BANCO MASTER S/A SENTENÇA DAS PROVAS. DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA. MEDIDA PROCESSUAL DE NATUREZA ANTECIPATÓRIA, SEM CARÁTER CONTENCIOSO – PREVENÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA O EXAME DO MÉRITO DA AÇÃO PRINCIPAL – INOCORRÊNCIA – ANÁLISE MERITÓRIA – INVIABILIDADE – OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 382 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO, S Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849368-59.2023.8.15.2001 [Bancários]

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERIVAN GOMES DA SILVA REU: BANCO MASTER S/A SENTENÇA DAS PROVAS. DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA. MEDIDA PROCESSUAL DE NATUREZA ANTECIPATÓRIA, SEM CARÁTER CONTENCIOSO – PREVENÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA O EXAME DO MÉRITO DA AÇÃO PRINCIPAL – INOCORRÊNCIA – ANÁLISE MERITÓRIA – INVIABILIDADE – OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 382 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO, S Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849368-59.2023.8.15.2001 [Bancários]

13/01/2025, 00:00

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2025, 08:09

Julgado procedente o pedido

09/01/2025, 20:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)

09/01/2025, 12:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:39

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:44

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:37

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERIVAN GOMES DA SILVA REU: BANCO MASTER S/A SENTENÇA DAS PROVAS. DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA. MEDIDA PROCESSUAL DE NATUREZA ANTECIPATÓRIA, SEM CARÁTER CONTENCIOSO – PREVENÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA O EXAME DO MÉRITO DA AÇÃO PRINCIPAL – INOCORRÊNCIA – ANÁLISE MERITÓRIA – INVIABILIDADE – OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 382 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO, S Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849368-59.2023.8.15.2001 [Bancários]

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERIVAN GOMES DA SILVA REU: BANCO MASTER S/A SENTENÇA DAS PROVAS. DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA. MEDIDA PROCESSUAL DE NATUREZA ANTECIPATÓRIA, SEM CARÁTER CONTENCIOSO – PREVENÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA O EXAME DO MÉRITO DA AÇÃO PRINCIPAL – INOCORRÊNCIA – ANÁLISE MERITÓRIA – INVIABILIDADE – OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 382 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO, S Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849368-59.2023.8.15.2001 [Bancários]

13/01/2025, 00:00

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2025, 08:09

Julgado procedente o pedido

09/01/2025, 20:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)

09/01/2025, 12:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:39

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849368-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849368-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de réplica

04/06/2024, 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849368-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:45

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 14:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de contestação

09/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 10:56

Determinada a citação de BANCO MASTER S/A - CNPJ: 33.923.798/0002-83 (REU)

18/10/2023, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIVAN GOMES DA SILVA - CPF: 518.449.074-49 (AUTOR).

18/10/2023, 11:27

Conclusos para decisão

18/10/2023, 08:25

Decorrido prazo de ERIVAN GOMES DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:56

Publicado Despacho em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Bancários] 0849368-59.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o seguinte julgado: “Ementa: PROCESS

21/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2023, 12:39

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 12:39

Documentos

DESPACHO

•13/09/2023, 17:25

DESPACHO

•20/09/2023, 09:24

DECISÃO

•18/10/2023, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 13:30

SENTENÇA

•09/01/2025, 20:23

SENTENÇA

•10/01/2025, 08:13