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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/03/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
22/02/2026, 17:49
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 07° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Março de 2026, às 09h00.
16/02/2026, 00:00
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16/02/2026, 00:00
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23/01/2026, 00:00
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16/02/2026, 00:00
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16/02/2026, 00:00
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23/01/2026, 00:00
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22/01/2026, 00:00
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22/01/2026, 00:00
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22/01/2026, 00:00
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22/01/2026, 00:00
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22/01/2026, 00:00
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22/01/2026, 00:00
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16/01/2026, 00:00
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16/01/2026, 00:00
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16/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
16/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2025, 07:21
Decurso de Prazo
18/11/2025, 05:54
Decurso de Prazo
25/10/2025, 02:09
Decurso de Prazo
25/10/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 00:44
Publicação
23/10/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RÉU: MANOEL MESSIAS GOMES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente intimada(s) para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação interposto. Sousa-PB, 21 de outubro de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCESSO N° 0803992-03.2017.8.15.0371 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/10/2025, 00:00
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Intimação
RÉU: DAMIÃO ALVES SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente intimada(s) para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação interposto. Sousa-PB, 21 de outubro de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCESSO N° 0803992-03.2017.8.15.0371 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2025, 09:26
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 10:14
Publicação
02/10/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:53
Publicação
02/10/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:53
Publicação
02/10/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:53
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTORA: FRANCISCA MARIA BRAGA PARTE RÉ:
REU: MANOEL MESSIAS GOMES, DAMIAO ALVES DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa (PB), 30 de setembro de 2025 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº: 0803992-03.2017.8.15.0371 PARTE
01/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTORA: FRANCISCA MARIA BRAGA PARTE RÉ:
REU: MANOEL MESSIAS GOMES, DAMIAO ALVES DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa (PB), 30 de setembro de 2025 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº: 0803992-03.2017.8.15.0371 PARTE
01/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTORA: FRANCISCA MARIA BRAGA PARTE RÉ:
REU: MANOEL MESSIAS GOMES, DAMIAO ALVES DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa (PB), 30 de setembro de 2025 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº: 0803992-03.2017.8.15.0371 PARTE
01/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 10:35
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/09/2025, 14:35
Documento (Outros documentos)
16/08/2025, 22:05
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 15:50
Decurso de Prazo
22/10/2024, 01:35
Decurso de Prazo
19/10/2024, 00:34
Decurso de Prazo
16/10/2024, 00:48
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2024, 12:22
Ato ordinatório
04/10/2024, 12:21
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 17:12
Improcedência
17/09/2024, 15:16
Documento (Outros documentos)
18/08/2024, 04:13
Conclusão (para julgamento)
15/05/2024, 13:03
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2024, 11:47
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 22:44
Documento (Informações)
15/03/2024, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 16:44
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
05/03/2024, 14:42
Documento (Informações)
05/03/2024, 13:54
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 09:59
Decurso de Prazo
27/02/2024, 01:40
Decurso de Prazo
23/02/2024, 01:06
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2024, 07:47
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
09/02/2024, 07:28
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
08/02/2024, 19:02
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 14:39
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:01
Decurso de Prazo
27/01/2024, 00:36
Decurso de Prazo
27/01/2024, 00:27
Decurso de Prazo
27/01/2024, 00:21
Decurso de Prazo
26/01/2024, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2024, 07:40
Decurso de Prazo
19/12/2023, 01:38
deferimento
18/12/2023, 14:55
Conclusão (para decisão)
18/12/2023, 14:35
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 15:37
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)
07/12/2023, 09:09
Determinação de Diligência
22/08/2023, 15:15
Documento (Outros documentos)
17/08/2023, 00:45
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 11:32
Documento (Outros documentos)
03/07/2022, 22:04
Conclusão (para decisão)
01/02/2022, 10:51
Decurso de Prazo
20/11/2021, 01:28
Decurso de Prazo
20/11/2021, 01:28
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 18:10
Petição (Petição (outras))
12/11/2021, 14:40
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 08:23
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 08:21
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 08:20
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2021, 08:03
Mero expediente
31/10/2021, 17:00
Conclusão (para decisão)
19/03/2021, 07:44
Petição (Petição (outras))
18/03/2021, 17:31
Decurso de Prazo
06/03/2021, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2021, 09:53
Ato ordinatório
15/02/2021, 09:52
Mandado (entregue ao destinatário)
09/02/2021, 14:11
Petição (Petição (outras))
09/02/2021, 14:11
Petição (Petição (outras))
09/02/2021, 11:02
Decurso de Prazo
10/09/2020, 01:44
Expedição de documento (Mandado)
01/09/2020, 20:10
Petição (Petição (outras))
27/08/2020, 11:53
Petição (Petição (outras))
07/08/2020, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2020, 08:27
Mero expediente
03/08/2020, 15:53
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/05/2020, 21:51
Petição (Petição (outras))
22/05/2020, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2020, 19:46
Mero expediente
27/03/2020, 16:11
Conclusão (para despacho; para despacho)
06/12/2019, 16:48
Petição (Petição (outras))
18/11/2019, 16:16
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2019, 14:47
Mero expediente
16/09/2019, 08:32
Conclusão (para despacho; para despacho)
30/04/2019, 13:43
Petição (Petição (outras))
06/04/2019, 14:07
Petição (Petição (outras))
06/04/2019, 13:59
Decurso de Prazo
03/04/2019, 00:37
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2019, 14:27
Petição (Petição (outras))
12/12/2018, 09:52
Mero expediente
26/11/2018, 17:32
Documento (Outros documentos)
15/08/2018, 12:17
Documento (Outros documentos)
15/08/2018, 12:02
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/06/2018, 08:57
Petição (Petição (outras))
20/04/2018, 12:58
Petição (Petição (outras))
17/04/2018, 13:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2018, 11:06
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2018, 09:08
Audiência (realizada; Juiz(a); conciliação)
28/03/2018, 09:08
Decurso de Prazo
17/03/2018, 00:41
Decurso de Prazo
09/03/2018, 00:37
Mandado (entregue ao destinatário)
08/03/2018, 10:08
Expedição de documento (Mandado)
01/03/2018, 10:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
01/03/2018, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2018, 10:31
Audiência (conciliação; Juiz(a); designada)
01/03/2018, 10:21
Documento (Outros documentos)
28/02/2018, 10:16
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação