Execução de Título Extrajudicial 0850308-24.2023.8.15.2001 - TJPB

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT - CNPJ: 07.243.396/0001-47 (EXEQUENTE).

13/04/2026, 10:28

Determinada diligência

13/04/2026, 10:28

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850308-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 123693248, requerendo o que entender de direito e recolhendo as diligências necessárias. João Pessoa/PB, em 19 de novembro de 2025 INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de diligência

19/09/2025, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:14

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0850308-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Segue, anexo, o resultado da consulta de endereços da parte executada, via SISBAJUD (protocolo nº 20250037429054). 2. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os acrescidos, requerendo o que entender de direito ao regular prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do feito. Intimações necessárias. Cumpra-se. J

17/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:01

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:23

Determinada Requisição de Informações

10/06/2025, 13:35

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850308-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/02/2025, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:09

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0850308-24.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. DEFIRO, EM PARTE, os pedidos de ID 94081038 e determino que se proceda à consulta acerca de endereço da executada junto aos Sistema INFOJUD e RENAJUD, juntando os comprovantes aos autos. 2. Com a juntada das consultas, intime-se a parte exequente, através de sua advogada, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito

12/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

11/11/2024, 08:48

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT - CNPJ: 07.243.396/0001-47 (EXEQUENTE)

02/11/2024, 18:49

Determinada diligência

02/11/2024, 18:49

Conclusos para despacho

30/09/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850308-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2024, 22:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/05/2024, 22:20

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT - CNPJ: 07.243.396/0001-47 (EXEQUENTE).

01/03/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 13:09

Determinada diligência

01/03/2024, 13:09

Conclusos para despacho

18/01/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 17:48

Publicado Despacho em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0850308-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Conforme art. 99, §3º, NCPC, não é presumida a insuficiência financeira no caso de pessoas jurídicas, vigorando a súmula no 481 do STJ (“Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” ). 2. Deste modo, atenta ao art. 99, §2º, NCPC, INTIME-SE

21/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 12:26

—

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT - CNPJ: 07.243.396/0001-47 (EXEQUENTE).

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Todas as movimentações(55)

legal