Procedimento Comum Cível 0816563-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 23:08

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Publicação

27/01/2026, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Classificação e/ou Preterição] 0816563-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Ante a ausência de interesse recursal e certidão de trânsito em julgado retro, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, terça-feira, 9 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Classificação e/ou Preterição] 0816563-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Ante a ausência de interesse recursal e certidão de trânsito em julgado retro, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, terça-feira, 9 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Classificação e/ou Preterição] 0816563-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Ante a ausência de interesse recursal e certidão de trânsito em julgado retro, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, terça-feira, 9 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Classificação e/ou Preterição] 0816563-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Ante a ausência de interesse recursal e certidão de trânsito em julgado retro, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, terça-feira, 9 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Classificação e/ou Preterição] 0816563-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Ante a ausência de interesse recursal e certidão de trânsito em julgado retro, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, terça-feira, 9 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/01/2026, 00:00

Definitivo

15/01/2026, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 12:23

Arquivamento

09/09/2025, 07:55

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 12:14

Trânsito em julgado

14/01/2025, 12:13

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 02:16

Documentos

•16/01/2026, 00:00