Usucapião 0853526-65.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.052,62

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 09:44

Juntada de Ofício

09/04/2025, 09:32

Determinada diligência

08/04/2025, 11:44

Determinado o arquivamento

08/04/2025, 11:44

Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:35

Processo Desarquivado

12/03/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:58

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 13:41

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:40

Juntada de Ofício

19/02/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 15/02/2024

19/02/2024, 07:33

Decorrido prazo de Pedro Luiz da Silva em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:10

Decorrido prazo de LUCINEIDE SANTOS DE ANDRADE DE SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTOS DE ARAUJOE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:10

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 09:44

Juntada de Ofício

09/04/2025, 09:32

Determinada diligência

08/04/2025, 11:44

Determinado o arquivamento

08/04/2025, 11:44

Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:35

Processo Desarquivado

12/03/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:58

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 13:41

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:40

Juntada de Ofício

19/02/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 15/02/2024

19/02/2024, 07:33

Decorrido prazo de Pedro Luiz da Silva em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:10

Decorrido prazo de LUCINEIDE SANTOS DE ANDRADE DE SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTOS DE ARAUJOE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:10

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: PEDRO LUIZ DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. SEM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS CITADOS. SEM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS ENTES PÚBLICOS CITADOS. AÇÃO PROCEDENTE. I – RELATÓRIO RAIMUNDA SANTOS DE ARAÚJO e LUCINEIDE DOS SANTOS DE ANDRADE SÁ, devidamente qualificadas, Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0853526-65.2020.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: RAIMUNDA SANTOS DE ARAUJOE, LUCINEIDE SANTOS DE ANDRADE DE SA

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: PEDRO LUIZ DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. SEM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS CITADOS. SEM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS ENTES PÚBLICOS CITADOS. AÇÃO PROCEDENTE. I – RELATÓRIO RAIMUNDA SANTOS DE ARAÚJO e LUCINEIDE DOS SANTOS DE ANDRADE SÁ, devidamente qualificadas, Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0853526-65.2020.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: RAIMUNDA SANTOS DE ARAUJOE, LUCINEIDE SANTOS DE ANDRADE DE SA

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: PEDRO LUIZ DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. SEM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS CITADOS. SEM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS ENTES PÚBLICOS CITADOS. AÇÃO PROCEDENTE. I – RELATÓRIO RAIMUNDA SANTOS DE ARAÚJO e LUCINEIDE DOS SANTOS DE ANDRADE SÁ, devidamente qualificadas, Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0853526-65.2020.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: RAIMUNDA SANTOS DE ARAUJOE, LUCINEIDE SANTOS DE ANDRADE DE SA

11/01/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

09/01/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:21

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0853526-65.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, em 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0853526-65.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, em 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 12:08

Conclusos para despacho

07/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:03

Deferido o pedido de

04/07/2023, 15:46

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0853526-65.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do teor da certidão retro, intime-se a parte autora para que requeira o que de direito, impulsionando o feito, no prazo de 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0853526-65.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do teor da certidão retro, intime-se a parte autora para que requeira o que de direito, impulsionando o feito, no prazo de 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 11:00

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:17

Juntada de Informações

18/04/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 14:46

Decorrido prazo de SECRETARIA DA RECEITA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:15

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:21

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

13/02/2023, 12:28

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:51

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional na Paraíba em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 06:04

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Receita do Estado da Paraíba em 26/01/2023 23:59.

04/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional na Paraíba em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:40

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Receita do Estado da Paraíba em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 06:26

Juntada de Petição de diligência

26/01/2023, 06:26

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 14:05

Juntada de Petição de cota

12/12/2022, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 07:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/12/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 14:49

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 14:49

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 13:00

Juntada de Informações

02/11/2022, 20:36

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTOS DE ARAUJOE em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:23

Decorrido prazo de Pedro Luiz da Silva em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:23

Decorrido prazo de LUCINEIDE SANTOS DE ANDRADE DE SA em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:27

Publicado Edital em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, da Comarca de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, se processam aos termos da Ação de Usucapião, processo Nº. 0853526-65.2020.815.2001, promovida por RAIMUNDA SANTOS DE ARAÚJO E LUCINEIDE SANTOS DE ANDRADE DE SÁ, tendo como objeto usucapir um imóvel, situado na

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, da Comarca de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, se processam aos termos da Ação de Usucapião, processo Nº. 0853526-65.2020.815.2001, promovida por RAIMUNDA SANTOS DE ARAÚJO E LUCINEIDE SANTOS DE ANDRADE DE SÁ, tendo como objeto usucapir um imóvel, situado na

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, da Comarca de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, se processam aos termos da Ação de Usucapião, processo Nº. 0853526-65.2020.815.2001, promovida por RAIMUNDA SANTOS DE ARAÚJO E LUCINEIDE SANTOS DE ANDRADE DE SÁ, tendo como objeto usucapir um imóvel, situado na

24/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/08/2022, 12:54

Expedição de Edital.

23/08/2022, 07:53

Juntada de Informações

22/08/2022, 17:06

Decorrido prazo de Midigelson Calisto da Silva em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2022, 20:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de PAULO LEANDRO DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 15:41

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 15:02

Decorrido prazo de Maria José Soares Filha em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:09

Decorrido prazo de Cláudia em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 21:26

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 21:25

Decorrido prazo de Miriam Soares da Silva em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 16:30

Juntada de diligência

07/04/2022, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 14:33

Juntada de diligência

05/04/2022, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2022, 14:26

Juntada de diligência

05/04/2022, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 15:26

Juntada de diligência

31/03/2022, 15:26

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 17:54

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 17:54

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 17:54

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 17:54

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 22:26

Conclusos para despacho

05/11/2020, 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2020, 16:59

Declarada incompetência

03/11/2020, 08:35

Distribuído por sorteio

02/11/2020, 19:21

Documentos

DECISÃO

•03/11/2020, 08:35

DESPACHO

•16/11/2020, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 21:25

DESPACHO

•14/02/2023, 11:49

DESPACHO

•17/04/2023, 14:46

DESPACHO

•12/05/2023, 11:00

DESPACHO

•15/05/2023, 09:53

DESPACHO

•04/07/2023, 15:46

DESPACHO

•18/08/2023, 12:08

DESPACHO

•18/08/2023, 14:26

DESPACHO

•15/09/2023, 15:21

SENTENÇA

•09/01/2024, 13:13

SENTENÇA

•10/01/2024, 08:04

DESPACHO

•08/04/2025, 11:44