Apelação Cível 0804454-98.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HERALDO COSTA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

TASSIO ERIK PEREIRA PIMENTEL

OAB/PB 27669·CPF·Representa: Autor

IGOR FILIPE DA SILVA PIMENTEL

OAB/PB 27910·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

HERALDO COSTA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED CG

Terceiro

UNIMED CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED - CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

10/02/2026, 07:23

Conclusos para admissibilidade recursal

10/02/2026, 07:23

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 10:58

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de HERALDO COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:31

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:06

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de HERALDO COSTA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de HERALDO COSTA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:28

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

10/02/2026, 07:23

Conclusos para admissibilidade recursal

10/02/2026, 07:23

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•09/07/2023, 18:17

Decisão

•11/07/2023, 11:09

19/11/2025, 10:58

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de HERALDO COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:31

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:06

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de HERALDO COSTA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de HERALDO COSTA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de recurso especial

18/09/2025, 23:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:24

Publicado Expediente em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025, 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:24

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 09:03

Conclusos para despacho

21/07/2025, 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2025, 19:55

Conclusos para despacho

14/04/2025, 06:56

Decorrido prazo de HERALDO COSTA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 06:39

Conhecido o recurso de HERALDO COSTA - CPF: 467.317.764-91 (APELANTE) e provido em parte

05/03/2025, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 14:43

Juntada de certidão de julgamento

25/02/2025, 14:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2025, 07:43

Deliberado em Sessão - Adiado

19/02/2025, 07:14

Juntada de certidão de julgamento

19/02/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Adiado

18/11/2024, 20:26

Deliberado em Sessão - Adiado

18/11/2024, 20:25

Juntada de certidão de julgamento

18/11/2024, 18:21

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2024, 09:24

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2024, 08:17

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:22

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2024, 09:26

Conclusos para despacho

11/11/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 08:25

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2024, 16:56

Juntada de Certidão

21/10/2024, 08:43

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2024, 07:24

Recebidos os autos

21/10/2024, 07:24

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 07:24

Decisão

•20/07/2023, 07:56

Decisão

•20/07/2023, 07:56

Decisão

•02/08/2023, 18:40

Decisão

•02/08/2023, 18:40

Decisão

•20/09/2023, 10:21

Decisão

•20/09/2023, 10:21

Decisão

•02/10/2023, 11:57

Decisão

•02/10/2023, 11:57

Despacho

•27/05/2024, 12:51

Despacho

•27/05/2024, 12:53

Sentença

•10/09/2024, 19:07

Sentença

•11/09/2024, 12:33

Despacho

•24/10/2024, 16:56

Todos os documentos(23)

Decisão

•09/07/2023, 18:17

Decisão

•11/07/2023, 11:09

Decisão

•20/07/2023, 07:56

Decisão

•20/07/2023, 07:56

Decisão

•02/08/2023, 18:40

Decisão

•02/08/2023, 18:40

Decisão

•20/09/2023, 10:21

Decisão

•20/09/2023, 10:21

Decisão

•02/10/2023, 11:57

Decisão

•02/10/2023, 11:57

Despacho

•27/05/2024, 12:51

Despacho

•27/05/2024, 12:53

Sentença

•10/09/2024, 19:07

Sentença

•11/09/2024, 12:33

Despacho

•24/10/2024, 16:56

Despacho

•29/10/2024, 08:25

Despacho

•11/11/2024, 09:26

Despacho

•13/11/2024, 08:17

Despacho

•13/11/2024, 09:24

Acórdão

•05/03/2025, 20:14

Despacho

•17/07/2025, 19:55

Despacho

•22/07/2025, 09:03

Acórdão

•26/08/2025, 11:33