Usucapião 0800191-52.2018.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 22:34

Juntada de Certidão

26/08/2024, 22:33

Transitado em Julgado em 22/07/2024

26/08/2024, 22:13

Decorrido prazo de Antônio Flausino da Silva em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de informação

03/06/2024, 09:37

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA REU: ANTÔNIO FLAUSINO DA SILVA S E N T E N Ç A USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. Posse mansa, pacífica e ininterrupta que ultrapassa quinze anos. Contestação, terreno limítrofe e área do imóvel. Ônus da prova que compete ao réu. Prova insuficiente. Mérito. Requisitos legais preenchidos. Procedência do pedido. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro USUCAPIÃO (49) 0800191-52.2018.8.15.0401 [Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc. 1. RELATÓ

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:23

Julgado procedente o pedido

28/05/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 17:39

Juntada de Certidão

24/05/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:08

Conclusos para despacho

10/01/2024, 23:07

Juntada de Petição de parecer

17/10/2023, 10:23

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 22:34

Juntada de Certidão

26/08/2024, 22:33

Transitado em Julgado em 22/07/2024

26/08/2024, 22:13

Decorrido prazo de Antônio Flausino da Silva em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de informação

03/06/2024, 09:37

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA REU: ANTÔNIO FLAUSINO DA SILVA S E N T E N Ç A USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. Posse mansa, pacífica e ininterrupta que ultrapassa quinze anos. Contestação, terreno limítrofe e área do imóvel. Ônus da prova que compete ao réu. Prova insuficiente. Mérito. Requisitos legais preenchidos. Procedência do pedido. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro USUCAPIÃO (49) 0800191-52.2018.8.15.0401 [Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc. 1. RELATÓ

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:23

Julgado procedente o pedido

28/05/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 17:39

Juntada de Certidão

24/05/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:08

Conclusos para despacho

10/01/2024, 23:07

Juntada de Petição de parecer

17/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:09

Determinada diligência

09/08/2023, 10:17

Conclusos para despacho

06/08/2023, 18:34

Juntada de Petição de cota

22/05/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 20:38

Juntada de Petição de contestação

21/04/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 21:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:27

Publicado Edital em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA em face de ANTONIO FLAUSINO DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da V Edital Edital - Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800191-52.2018.8.15.0401. Ação: USUCAPIAO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

24/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/08/2022, 16:16

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:33

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 14:55

Conclusos para despacho

17/01/2022, 07:29

Juntada de Petição de resposta

13/01/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:51

Conclusos para despacho

12/01/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 21:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 18:31

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 07:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 07:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 11:24

Conclusos para despacho

25/10/2020, 23:45

Juntada de Certidão

25/10/2020, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 09:48

Conclusos para despacho

30/09/2020, 23:36

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:16

Juntada de Petição de informação

29/09/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 10:57

Conclusos para despacho

23/08/2020, 23:28

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 23:09

Decorrido prazo de ELTON ALVES DE BRITO MOURA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2020, 19:52

Decorrido prazo de ELTON ALVES DE BRITO MOURA em 03/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 01:01

Conclusos para despacho

07/02/2020, 08:25

Juntada de Petição de resposta

03/02/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 10:22

Juntada de Petição de cota

13/01/2020, 14:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/12/2019, 12:13

Conclusos para julgamento

18/12/2019, 09:22

Decorrido prazo de ELTON ALVES DE BRITO MOURA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 16:05

Juntada de Petição de alegações finais

02/12/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 08:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 08:29

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/11/2019 09:00 Vara Única de Umbuzeiro.

21/11/2019, 17:52

Decorrido prazo de Antônio Flausino da Silva em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 04:08

Audiência instrução e julgamento redesignada para 21/11/2019 09:00 Vara Única de Umbuzeiro.

19/11/2019, 10:36

Juntada de certidão

19/11/2019, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2019, 21:31

Juntada de Petição de informação

12/09/2019, 15:52

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 22:04

Conclusos para despacho

29/08/2019, 18:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 14:24

Audiência instrução e julgamento designada para 19/11/2019 09:00 Vara Única de Umbuzeiro.

28/08/2019, 10:33

Audiência instrução realizada para 28/08/2019 10:00 Vara Única de Umbuzeiro.

28/08/2019, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2019, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2019, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2019, 21:13

Juntada de Petição de cota

22/07/2019, 21:22

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 11:20

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 11:20

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 11:11

Audiência instrução designada para 28/08/2019 10:00 Vara Única de Umbuzeiro.

16/07/2019, 11:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/07/2019, 21:11

Juntada de Petição de cota

10/07/2019, 22:55

Conclusos para julgamento

10/07/2019, 09:37

Decorrido prazo de ELTON ALVES DE BRITO MOURA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:36

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2019, 00:03

Conclusos para despacho

19/06/2019, 18:40

Juntada de Petição de resposta

19/06/2019, 09:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 15:33

Conclusos para despacho

08/06/2019, 06:39

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO DOS SANTOS em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DE ANDRADE em 21/05/2019 23:59:59.

27/05/2019, 02:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 03:06

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 03:06

Decorrido prazo de NATUBA CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO em 14/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 04:28

Juntada de diligência

12/05/2019, 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2019, 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2019, 18:00

Juntada de devolução de mandado

01/04/2019, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2019, 22:45

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 22:58

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 14:14

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 14:04

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 13:55

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 13:55

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 20:36

Conclusos para despacho

15/10/2018, 10:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 14:15

Decorrido prazo de ELTON ALVES DE BRITO MOURA em 20/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2018, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2018, 19:10

Conclusos para decisão

11/07/2018, 13:42

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 13:42

Documentos

DESPACHO

•11/07/2018, 19:10

DESPACHO

•16/10/2018, 20:36

DESPACHO

•10/06/2019, 15:33

DESPACHO

•20/06/2019, 00:03

DESPACHO

•11/07/2019, 21:11

DESPACHO

•30/08/2019, 22:04

DESPACHO

•25/12/2019, 12:13

DESPACHO

•09/02/2020, 19:52

DESPACHO

•26/08/2020, 10:57

DESPACHO

•01/10/2020, 09:48

DESPACHO

•27/10/2020, 11:24

DESPACHO

•13/01/2022, 10:51

DESPACHO

•17/01/2022, 14:55

DESPACHO

•09/08/2023, 10:17

DESPACHO

•07/02/2024, 10:08

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•11/07/2018, 19:10

DESPACHO

•16/10/2018, 20:36

DESPACHO

•10/06/2019, 15:33

DESPACHO

•20/06/2019, 00:03

DESPACHO

•11/07/2019, 21:11

DESPACHO

•30/08/2019, 22:04

DESPACHO

•25/12/2019, 12:13

DESPACHO

•09/02/2020, 19:52

DESPACHO

•26/08/2020, 10:57

DESPACHO

•01/10/2020, 09:48

DESPACHO

•27/10/2020, 11:24

DESPACHO

•13/01/2022, 10:51

DESPACHO

•17/01/2022, 14:55

DESPACHO

•09/08/2023, 10:17

DESPACHO

•07/02/2024, 10:08

SENTENÇA

•28/05/2024, 15:23

SENTENÇA

•28/05/2024, 15:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2024, 22:33