Procedimento Comum Cível 0801466-28.2024.8.15.0271 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801466-28.2024.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:13

Definitivo

31/01/2026, 10:49

Trânsito em julgado

31/01/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:40

Publicação

27/01/2026, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOANA LUCIA AZEVEDO MELO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA PROCESSO CÍVEL – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – RELAÇÃO PROCESSUAL NÃO APERFEIÇOADA – AUSÊNCIA DE ÓBICE – HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Extingue-se o processo judicial quando a parte autora manifestar sua desistência e não houver óbice ao pedido. EXPEDIENTE - PROCESSO Nº 0801466-28.2024.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos na exordial. Antes da citação do réu, a parte autora requereu a desistência da ação (id nº 117097416). É o relatório. Decido. Analisando os autos, tenho que o pedido de desistência merece acolhimento, uma vez que a parte autora não tem mais interesse no pedido. Ademais, a parte demandada não chegou a ser citada, não se aperfeiçoando a relação processual, sendo despicienda a anuência da parte contrária em relação ao pedido de desistência. Sendo assim, inexistindo óbice a extinção do processo, tenho que o pedido merece deferimento. Posto isto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor cuja execução fica suspensa em face do benefício de justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe e baixa no registro. Picuí, data de assinatura eletrônica. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 13:06

Desistência

14/01/2026, 17:10

Conclusão (para julgamento)

04/12/2025, 13:23

Decurso de Prazo

11/11/2025, 03:56

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 09:08

Mero expediente

16/10/2025, 23:47

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 16:58

Documentos

EXPEDIENTE

•16/01/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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