Procedimento Comum Cível 0805440-83.2019.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805440-83.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 39505958 E 39505962.

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: CELB - CIA ENERGÉTICA DA BORBOREMAREPRESENTANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Id 35625916 Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805440-83.2019.8.15.0001

17/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 12:49

Ato ordinatório

16/08/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 12:02

Decurso de Prazo

09/08/2023, 04:37

Decurso de Prazo

09/08/2023, 03:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2023, 19:33

Ato ordinatório

16/07/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 13:17

Documentos

EXPEDIENTE

•16/01/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 39505958 E 39505962.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025.

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(77)