Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808800-64.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSE ALESSANDRO DE LIMA SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS

OAB/PB 24403·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 20:15

Expedição de documento (Carta)

12/04/2026, 16:13

Documento (Certidão)

12/04/2026, 16:10

Documento

12/04/2026, 16:08

Documento (Certidão)

12/04/2026, 16:07

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:29

Publicação

27/01/2026, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808800-64.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o presente feito foi extinto sem resolução de mérito, em razão da ausência do autor a audiência, não há que se falar em possível litispendência. Assim, ante o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas processuais, em 05(cinco) dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 13:33

Mero expediente

08/01/2026, 11:10

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 20:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 03:13

Todas as movimentações(57)

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 20:15

Expedição de documento (Carta)

12/04/2026, 16:13

Documento (Certidão)

12/04/2026, 16:10

Documento

12/04/2026, 16:08

Documento (Certidão)

12/04/2026, 16:07

Documentos

•16/01/2026, 00:00

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:29

Publicação

27/01/2026, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808800-64.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o presente feito foi extinto sem resolução de mérito, em razão da ausência do autor a audiência, não há que se falar em possível litispendência. Assim, ante o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas processuais, em 05(cinco) dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 13:33

Mero expediente

08/01/2026, 11:10

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 20:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 03:13

Publicação

01/07/2025, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808800-64.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que apresente manifestação, sobre a certidão NUMOPEDE, no prazo de 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:40

Mero expediente

28/05/2025, 13:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2025, 09:50

Trânsito em julgado

25/02/2025, 13:54

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 10:46

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:27

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:45

Ausência do autor à audiência

04/10/2024, 11:49

Documento (Projeto de sentença)

04/10/2024, 07:42

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 07:38

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)

02/10/2024, 16:14

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 13:51

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2024, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 16:28

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

11/09/2024, 12:07

Outras Decisões

19/08/2024, 09:24

Documento (Decisão)

16/08/2024, 16:19

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 09:10

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)

31/07/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 23:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 23:25

Documento (Decisão)

26/06/2024, 20:04

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

26/06/2024, 20:04

Movimentação processual

26/06/2024, 20:03

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 12:22

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 11:21

Mero expediente

25/03/2024, 11:23

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:50

Emenda à Inicial

24/02/2024, 18:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/02/2024, 07:50

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/02/2024, 04:51

Distribuição (sorteio)

22/02/2024, 04:51

EXPEDIENTE

•27/06/2025, 00:00