Execução Fiscal 0812814-82.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 27.056,19

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

LEOGENES RODRIGUES DE SANTANA

CPF

Reu

LEOGENES RODRIGUES DE SANTANA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 21:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:05

Decorrido prazo de LEOGENES RODRIGUES DE SANTANA - EPP em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/10/2024, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 14:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/08/2024, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 13:52

Juntada de Informações

14/05/2024, 13:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/05/2024, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2023, 20:33

Juntada de Informações

27/09/2023, 15:10

Juntada de Certidão

12/09/2023, 16:48

Juntada de Informações

12/09/2023, 16:33

Juntada de Informações

08/08/2023, 10:06

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 21:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:05

Decorrido prazo de LEOGENES RODRIGUES DE SANTANA - EPP em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Documentos

Despacho

•21/05/2021, 17:06

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 13:17

23/10/2024, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 14:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/08/2024, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 13:52

Juntada de Informações

14/05/2024, 13:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/05/2024, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2023, 20:33

Juntada de Informações

27/09/2023, 15:10

Juntada de Certidão

12/09/2023, 16:48

Juntada de Informações

12/09/2023, 16:33

Juntada de Informações

08/08/2023, 10:06

Juntada de Informações

08/08/2023, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:09

Determinada diligência

06/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:12

Conclusos para despacho

30/05/2023, 21:11

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:06

Conclusos para despacho

01/03/2023, 09:55

Decorrido prazo de LEOGENES RODRIGUES DE SANTANA - EPP em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de LEOGENES RODRIGUES DE SANTANA em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:04

Publicado Edital em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO D Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0812814-82.2021.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dra. SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO D Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0812814-82.2021.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dra. SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

24/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/08/2022, 20:02

Juntada de Certidão

23/08/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:17

Juntada de Petição de certidão

01/08/2022, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 11:26

Juntada de Informações

02/06/2022, 11:23

Juntada de certidão

24/11/2021, 13:27

Juntada de Carta

05/11/2021, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 17:06

Conclusos para despacho

20/05/2021, 12:06

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 22:29

Despacho

•04/04/2023, 11:06

Despacho

•04/04/2023, 11:06

Decisão

•06/06/2023, 15:09

Decisão

•06/06/2023, 15:09