Ação Penal - Procedimento Sumário 0814295-41.2025.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0814295-41.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2026, 10:48

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:07

Documento (Informações)

18/05/2026, 11:52

Petição (Contraminuta)

15/05/2026, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 08:10

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 08:09

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:40

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 09:30

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2026, 22:01

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 22:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0814295-41.2025.8.15.0001 Senhor Advogado. DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria do teor do Id 125525989 - Diligência não localizado no endereço supra citado, para que informe o endereço do acusado, a fim de que o mesmo seja intimado da sentença. JOSEFA IVONEIDE DE SOUZA ALBUQUERQUE COSTA 10 de março de 2026

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de intimação de SENTENÇA. Prazo: (90 ) noventa dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0814295-41.2025.815.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramitou a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO NATANAEL IVO DOS SANTOS NETO, nascido em 07/08/1997, natural de Campina Grande/PB, CPF nº 138.080.214-89, filho de Ana Lucia Goretti de Oliveira e Ronaldo dos Santos, residente na Rua Jaime Barros, nº 28, distrito de São José da Mata, Campina Grande/PB (ponto de referência: Estúdio Sampaio), e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara INTIMAR o(a) acusado(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, da sentença condenatória proferida, cuja parte dispositiva é a seguinte: JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO NATANAEL IVO DOS SANTOS NETO, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ART. 129, § 13º, art. 147, § 1º e art. 150, § 1º, todos do Código Penal, em correlação com as disposições da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), conforme o art. 7º deste diploma legal, CUJAS PENAS SOMARAM O TOTAL DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO; e 03 (TRÊS) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE DETENÇÃO. EM REGIME ABERTO, CONCEDIDO SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas. Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, Juiz(a) de Direito.

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 12:39

Documentos

Intimação

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de intimação de SENTENÇA. Prazo: (90 ) noventa dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0814295-41.2025.815.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramitou a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO NATANAEL IVO DOS SANTOS NETO, nascido em 07/08/1997, natural de Campina Grande/PB, CPF nº 138.080.214-89, filho de Ana Lucia Goretti de Oliveira e Ronaldo dos Santos, residente na Rua Jaime Barros, nº 28, distrito de São José da Mata, Campina Grande/PB (ponto de referência: Estúdio Sampaio), e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara INTIMAR o(a) acusado(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, da sentença condenatória proferida, cuja parte dispositiva é a seguinte: JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO NATANAEL IVO DOS SANTOS NETO, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ART. 129, § 13º, art. 147, § 1º e art. 150, § 1º, todos do Código Penal, em correlação com as disposições da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), conforme o art. 7º deste diploma legal, CUJAS PENAS SOMARAM O TOTAL DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO; e 03 (TRÊS) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE DETENÇÃO. EM REGIME ABERTO, CONCEDIDO SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas. Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, Juiz(a) de Direito.

11/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

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