Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835320-61.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ANTONIO ADELINO RAMOS

Autor

Advogados / Representantes

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES

OAB/PB 27566·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 07:51

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 20:02

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Publicação

27/01/2026, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835320-61.2024.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO ADELINO RAMOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 14 de janeiro de 2026 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento]

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 12:39

Ato ordinatório

14/01/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 10:01

Ato ordinatório

18/11/2025, 10:00

Evolução da Classe Processual

18/11/2025, 10:00

Trânsito em julgado

18/11/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 14:10

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:29

Todas as movimentações(42)

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 07:51

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 20:02

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Publicação

27/01/2026, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 12:14

Documentos

Ato ordinatório

•16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835320-61.2024.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO ADELINO RAMOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 14 de janeiro de 2026 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento]

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 12:39

Ato ordinatório

14/01/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 10:01

Ato ordinatório

18/11/2025, 10:00

Evolução da Classe Processual

18/11/2025, 10:00

Trânsito em julgado

18/11/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 14:10

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:29

Decurso de Prazo

18/09/2025, 03:24

Publicação

03/09/2025, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ADELINO RAMOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0835320-61.2024.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 11:17

Procedência em Parte

23/07/2025, 10:38

Documento (Projeto de sentença)

22/07/2025, 09:07

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 10:49

Decurso de Prazo

01/04/2025, 03:57

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 10:39

Outras Decisões

12/02/2025, 08:57

Documento (Decisão)

07/02/2025, 02:03

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 18:45

Mero expediente

09/12/2024, 16:58

Documento (Decisão)

07/12/2024, 15:49

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 13:45

Conclusão (para decisão)

24/07/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 00:01

Mero expediente

06/06/2024, 12:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/06/2024, 18:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/06/2024, 17:56

Distribuição (sorteio)

05/06/2024, 17:56

Sentença

•02/09/2025, 00:00