Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 38693094
16/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 13:19
Decurso de Prazo
16/12/2025, 00:33
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 09:18
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 17:40
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 15:12
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 15:11
Publicação
21/10/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 11:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/10/2025, 23:21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/09/2025, 10:07
Mérito
01/09/2025, 14:29
Decurso de Prazo
29/08/2025, 03:12
Decurso de Prazo
29/08/2025, 03:12
Decurso de Prazo
29/08/2025, 03:12
Decurso de Prazo
29/08/2025, 03:12
Decurso de Prazo
29/08/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 06:20
Publicação
12/08/2025, 01:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
12/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2025, 22:46
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2025, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2025, 21:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.