Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0859668-22.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarenm-se acerca do expediente do perito de ID 158757382, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0859668-22.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarenm-se acerca do expediente do perito de ID 158757382, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0859668-22.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0859668-22.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 12:23
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 10:31
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 12:21
Publicação
27/01/2026, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2026, 21:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2026, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0859668-22.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. INTIME-SE o perito nomeado para manifestar-se acerca das impugnações das partes, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0859668-22.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. INTIME-SE o perito nomeado para manifestar-se acerca das impugnações das partes, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
16/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 13:20
Conclusão (para despacho)
15/01/2026, 11:02
Decurso de Prazo
06/11/2025, 03:11
Decurso de Prazo
05/11/2025, 03:40
Recurso Especial repetitivo
30/07/2025, 11:37
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 11:34
Publicação
23/01/2025, 05:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 05:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0859668-22.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO
Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional. Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação. Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0859668-22.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO
Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional. Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação. Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
22/01/2025, 00:00
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
21/01/2025, 12:47
Conclusão (para decisão)
21/01/2025, 08:47
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 13:59
Petição (Petição (outras))
27/12/2024, 10:20
Petição (Petição (outras))
27/12/2024, 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0859668-22.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos trazidos pelo perito, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0859668-22.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos trazidos pelo perito, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 10:32
Mero expediente
17/12/2024, 10:32
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/12/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2024, 09:50
Mero expediente
29/11/2024, 08:50
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/11/2024, 11:13
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 10:47
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 14:12
Publicação
05/11/2024, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0859668-22.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado nos autos, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0859668-22.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado nos autos, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
04/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2024, 09:21
Mero expediente
01/11/2024, 09:21
Conclusão (para despacho; para despacho)
30/10/2024, 23:02
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2024, 20:22
Mero expediente
11/10/2024, 14:38
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/10/2024, 18:18
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 18:16
Publicação
07/10/2024, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2024, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0859668-22.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito
04/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:41
Mero expediente
03/10/2024, 17:41
Conclusão (para despacho; para despacho)
03/10/2024, 10:37
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 08:37
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 18:45
Mero expediente
17/09/2024, 09:19
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/09/2024, 08:19
Decurso de Prazo
17/09/2024, 02:26
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 10:09
Publicação
23/08/2024, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0859668-22.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0859668-22.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
22/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 19:18
Mero expediente
21/08/2024, 19:18
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/08/2024, 07:45
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 13:32
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 23:19
Decurso de Prazo
13/08/2024, 02:44
Decurso de Prazo
13/08/2024, 02:40
Publicação
02/08/2024, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859668-22.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para ciência da data de início do trabalho do perito informado no ID 97662721, qual seja, 15 de agosto de 2024 (quinta-feira) às 09h. JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859668-22.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para ciência da data de início do trabalho do perito informado no ID 97662721, qual seja, 15 de agosto de 2024 (quinta-feira) às 09h. JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
01/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 23:14
Mero expediente
31/07/2024, 23:14
Conclusão (para despacho; para despacho)
31/07/2024, 11:59
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 11:47
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 19:08
Mero expediente
17/07/2024, 18:30
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/07/2024, 11:40
Decurso de Prazo
13/07/2024, 00:46
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 11:23
Decurso de Prazo
22/06/2024, 00:52
Publicação
20/06/2024, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859668-22.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859668-22.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
19/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 21:24
Mero expediente
18/06/2024, 21:23
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/06/2024, 21:40
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 12:29
Publicação
14/06/2024, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859668-22.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Renove-se a intimação do Banco demandado para comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão de prova. JOÃO PESSOA, 10 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
13/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 10:48
Mero expediente
12/06/2024, 10:48
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/06/2024, 18:12
Documento (Informações)
10/06/2024, 18:07
Decurso de Prazo
07/06/2024, 01:27
Publicação
28/05/2024, 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 19:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859668-22.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Impugna o Banco demandado os valores apontados pelo perito nomeado, contudo, homologo o valor de R$ 1.800,00 requerido pelo expert. Intime-se o banco demandado para comprovar em 5(cinco) dias, o pagamento dos honorários propostos, eis que os mesmos estão condizentes com os valores praticados por esta unidade judiciária. JOÃO PESSOA, 24 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito
27/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2024, 15:22
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 13:27
Conclusão (para despacho; para despacho)
24/05/2024, 09:52
Decurso de Prazo
24/05/2024, 01:40
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 18:51
Publicação
16/05/2024, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859668-22.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre a proposta do perito, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 14 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859668-22.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre a proposta do perito, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 14 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito