Cumprimento de sentença 0802856-55.2022.8.15.0351 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802856-55.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 09:32

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:51

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:21

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:00

Publicação

19/02/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SIMONE FELIPE SANTIAGO. EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAPE. SENTENÇA EXECUÇÃO. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802856-55.2022.8.15.0351 [Inadimplemento]. Vistos etc. Inicialmente, verifico que em momento anterior a decisão que determinou o bloqueio dos valores, a parte Exequente já havia se manifestado, apresentando cálculos do valor devido atualizado (ID 116724363). Assim, conforme visto em Decisão de ID 117622694, foi determinado o bloqueio, via SISBAJUD, sem a devida atualização. Desse modo, DEFIRO o pedido formulado no ID 116724363, referente ao valor atualizado apresentado pela exequente (R$ 9.707,35), nos termos do entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 450 e, verificando que o bloqueio foi realizado de forma excedente, haja vista a localização de montante suficiente para a satisfação do crédito em mais de uma conta bancária, PROCEDO com o desbloqueio da quantia excedente, descontando, portanto, o valor de R$ 599,35 (quinhentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), a fim de satisfazer o crédito em sua integralidade, conforme cálculos ID 116724363. Assim, supridas as complementações acima, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (ID 123647418). Assim sendo, ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Decorrido o prazo recursal, LIBERE-SE, por alvará, o valor depositado, até o limite do crédito da autora com seus acréscimos, com as cautelas legais (id Num. 123647418). Face a condenação em honorários sucumbenciais, expeça-se alvará em apartado para o patrono da parte autora. Segue anexo protocolo de desobramento de valores com ID de transferência. Sem custas e honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Após, arquive-se os autos com baixa na distribuição. SAPÉ, data e assinatura eletrônicas. Andréa Costa Dantas Botto Targino JUÍZA DE DIREITO

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 10:34

deferimento

05/02/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:54

Publicação

24/11/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Sendo necessário, antes, intime o(s) credor(es) para indicar(em) conta bancária de sua titularidade para recebimento do crédito.

19/11/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SIMONE FELIPE SANTIAGO. EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAPE. SENTENÇA EXECUÇÃO. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802856-55.2022.8.15.0351 [Inadimplemento]. Vistos etc. Inicialmente, verifico que em momento anterior a decisão que determinou o bloqueio dos valores, a parte Exequente já havia se manifestado, apresentando cálculos do valor devido atualizado (ID 116724363). Assim, conforme visto em Decisão de ID 117622694, foi determinado o bloqueio, via SISBAJUD, sem a devida atualização. Desse modo, DEFIRO o pedido formulado no ID 116724363, referente ao valor atualizado apresentado pela exequente (R$ 9.707,35), nos termos do entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 450 e, verificando que o bloqueio foi realizado de forma excedente, haja vista a localização de montante suficiente para a satisfação do crédito em mais de uma conta bancária, PROCEDO com o desbloqueio da quantia excedente, descontando, portanto, o valor de R$ 599,35 (quinhentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), a fim de satisfazer o crédito em sua integralidade, conforme cálculos ID 116724363. Assim, supridas as complementações acima, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (ID 123647418). Assim sendo, ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Decorrido o prazo recursal, LIBERE-SE, por alvará, o valor depositado, até o limite do crédito da autora com seus acréscimos, com as cautelas legais (id Num. 123647418). Face a condenação em honorários sucumbenciais, expeça-se alvará em apartado para o patrono da parte autora. Segue anexo protocolo de desobramento de valores com ID de transferência. Sem custas e honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Após, arquive-se os autos com baixa na distribuição. SAPÉ, data e assinatura eletrônicas. Andréa Costa Dantas Botto Targino JUÍZA DE DIREITO

13/02/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Sendo necessário, antes, intime o(s) credor(es) para indicar(em) conta bancária de sua titularidade para recebimento do crédito.

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