Apelação Cível 0800343-31.2018.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Apelação Cível 0800343-31.2018.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800343-31.2018.8.15.0521. EXEQUENTE: LUIS DA SILVA ALVES EXECUTADO: MUNICIPIO DE MULUNGU DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário] Vistos. 1. Não havendo manifestação, EXPEÇA(m)-se alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s), INTIMANDO-o(s) para tomar(em) ciência acerca da expedição do(s) documento(s); bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar(em) sobre a satisfação da obrigação. 2. Ao final, TRAGAM-me os autos conclusos para fins de prolação de sentença de extinção da fase de cumprimento. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800343-31.2018.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário] POLO ATIVO: LUIS DA SILVA ALVES POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE MULUNGU DESPACHO Vistos. Os resultados dos bloqueios realizados no ID n. 93755326 e ss foram frutíferos (Protocolos n. 20240012130876 e 20240012130800). Procedi à determinação de transferência para conta judicial. Considerando que já foi procedida minuta de bloqueio de valores e que foi frutífera (Transferência de Valor ID: 072025000054476032 (Protocolo n. 20240012130876) e ID n. 072025000054477543 (Protocolo n. 20240012130800), DETERMINO as seguintes providências: Havendo bloqueio de valores que não sejam ínfimos pelo BACENJUD (inferiores a R$ 50,00), INTIME-se a parte executada da constrição, bem como para se manifestar no prazo de em 5 dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, voltem os autos conclusos para análise. Intimações necessárias. Façam-se as comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOINHA GABINETE DO JUÍZO Rua Moura Filho, sn - Centro, Alagoinha/PB - CEP: 58390-000 - Fone: (83) 3278-1200 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º 0800343-31.2018.8.15.0521 Vistos etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento da sentença, e a diferença entre o valor indicado pela edilidade e o solicitado pelo advogado é um valor de R$ 100,00, sendo assim intime-se novamente o advogado do credor para informar se concorda com o cálculo da edilidade, ou em caso negativo, apresentar resposta a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal, lembrando que seu silêncio será interprestado como concordância com a impugnação e em consequência a expedição de RPV nos valores indicados pela edilidade. Intimações necessárias. Alagoinha, PB: data e assinatura eletrônicas. JOSE JACKSON GUIMARAES Juíza de Direito

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOINHA GABINETE DO JUÍZO Rua Moura Filho, sn - Centro, Alagoinha/PB - CEP: 58390-000 - Fone: (83) 3278-1200 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º 0800343-31.2018.8.15.0521 Vistos etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento da sentença, e a diferença entre o valor indicado pela edilidade e o solicitado pelo advogado é um valor de R$ 100,00, sendo assim intime-se novamente o advogado do credor para informar se concorda com o cálculo da edilidade, ou em caso negativo, apresentar resposta a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal, lembrando que seu silêncio será interprestado como concordância com a impugnação e em consequência a expedição de RPV nos valores indicados pela edilidade. Intimações necessárias. Alagoinha, PB: data e assinatura eletrônicas. JOSE JACKSON GUIMARAES Juíza de Direito

21/08/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/07/2022, 12:21

Trânsito em julgado

04/07/2022, 12:20

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 23:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:27

Provimento em Parte

19/04/2022, 14:11

Mérito

07/04/2022, 14:47

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:40

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 15:59

Documentos

•16/01/2026, 00:00