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LiminarTutela Antecipada Antecedente

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PROHEMP SOLUCOES TECNICAS ANALITICAS LTDA

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIMAR AMARO DE ARAUJO

OAB/SP 439708·CPF·Representa: Autor

LUCIMAR AMARO DE ARAUJO

OAB/SP 439708·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO a habilitação EXCLUSIVA do patrono da parte promovida, Dr. EDUARDO CHALFIN, inscrito na OAB 22.177-A/PB.

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO a habilitação EXCLUSIVA do patrono da parte promovida, Dr. EDUARDO CHALFIN, inscrito na OAB 22.177-A/PB.

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 12:33

Ato ordinatório

30/04/2026, 12:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 16:27

Cancelamento da distribuição

23/04/2026, 09:51

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 10:31

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:31

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Publicação

27/01/2026, 16:32

Gratuidade da Justiça

27/01/2026, 08:46

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 13:32

Todas as movimentações(22)

Publicação

04/05/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO a habilitação EXCLUSIVA do patrono da parte promovida, Dr. EDUARDO CHALFIN, inscrito na OAB 22.177-A/PB.

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO a habilitação EXCLUSIVA do patrono da parte promovida, Dr. EDUARDO CHALFIN, inscrito na OAB 22.177-A/PB.

01/05/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/05/2026, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 12:33

Ato ordinatório

30/04/2026, 12:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 16:27

Cancelamento da distribuição

23/04/2026, 09:51

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 10:31

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:31

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Publicação

27/01/2026, 16:32

Gratuidade da Justiça

27/01/2026, 08:46

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 13:32

Recebimento

16/01/2026, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO o promovente, por seu advogado, para tomar ciência da decisão constante no ID nº 131414112.

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 17:00

Incompetência

15/01/2026, 16:53

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 16:45

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 16:42

Distribuição (sorteio)

15/01/2026, 16:42

Ato ordinatório

•01/05/2026, 02:00

•16/01/2026, 01:00