Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800522-48.2023.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 12:49

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:49

Ato ordinatório

13/04/2026, 10:48

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 10:09

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 18:33

Publicação

27/01/2026, 16:33

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 17:47

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 16:09

Todas as movimentações(103)

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 12:49

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:49

Ato ordinatório

13/04/2026, 10:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 10:09

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 18:33

Publicação

27/01/2026, 16:33

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 17:47

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 16:09

Retificação de movimento

15/01/2026, 16:08

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 08:11

Remessa

10/11/2025, 08:42

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 08:40

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 07:25

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:01

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 21:15

Remessa (outros motivos)

09/02/2025, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2025, 17:33

Determinação de Diligência

22/12/2024, 20:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/12/2024, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2024, 13:28

Evolução da Classe Processual

19/10/2024, 16:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/09/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 10:29

Ato ordinatório

18/09/2024, 10:28

Recebimento

18/09/2024, 05:44

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 05:44

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2024, 12:04

Documento (Certidão)

23/04/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 22:56

Publicação

17/02/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 11:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/02/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 11:23

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 11:15

Retificação de movimento

11/12/2023, 11:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/12/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:39

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 08:56

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2023, 07:27

Ato ordinatório

29/11/2023, 07:24

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 07:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2023, 11:34

Documento (Outros documentos)

12/11/2023, 11:34

Mero expediente

11/11/2023, 21:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/11/2023, 14:55

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:45

Publicação

31/10/2023, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 03:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2023, 12:14

Procedência em Parte

28/10/2023, 12:14

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 00:56

Retificação de movimento

27/10/2023, 00:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/09/2023, 10:44

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 16:55

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 16:55

Determinação de Diligência

23/08/2023, 11:12

Conclusão (para julgamento)

30/07/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

30/07/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 07:44

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 07:43

Determinação de Diligência

25/07/2023, 22:54

Conclusão (para julgamento)

19/07/2023, 13:01

Retificação de movimento

19/07/2023, 13:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/07/2023, 08:48

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 20:44

Outras Decisões

04/07/2023, 20:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/06/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 12:03

Outras Decisões

28/06/2023, 22:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/06/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 17:48

Outras Decisões

12/06/2023, 17:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/06/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:50

Gratuidade da Justiça

03/05/2023, 14:50

Outras Decisões

03/05/2023, 14:50

Gratuidade da Justiça

03/05/2023, 14:50

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/04/2023, 18:22

Distribuição (sorteio)

19/04/2023, 18:22