Procedimento Comum Cível 0801066-67.2020.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801066-67.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2026, 02:24

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 23:11

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:46

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:46

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:16

Publicação

27/01/2026, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO AMERICO DE QUEIROZ CARDOSO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801066-67.2020.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até o efetivo trânsito em julgado da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO AMERICO DE QUEIROZ CARDOSO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801066-67.2020.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até o efetivo trânsito em julgado da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 19:23

Outras Decisões

07/11/2025, 16:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2025, 12:21

Decurso de Prazo

06/05/2025, 19:44

Documentos

EXPEDIENTE

•16/01/2026, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho; para despacho)

Decurso de Prazo

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