Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802485-48.2020.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA

OAB/PB 24145·CPF·Representa: Autor

VANESSA DA SILVA LIMA LINS

OAB/PB 26351·CPF·Representa: Autor

CLARA DE CASTRO PALITOT

OAB/PB 34555·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:25

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:08

Decurso de Prazo

17/03/2026, 02:18

Decurso de Prazo

17/03/2026, 02:18

Publicação

20/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 03:26

Publicação

20/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSELIO NUNES DOS SANTOS, GILSON JOSE BARBOSA REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 40263049.. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2026. LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802485-48.2020.8.15.0000

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.40263049. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.40263049. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 20:20

Expedida/certificada

18/02/2026, 20:08

Ausência das condições da ação

18/02/2026, 11:19

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 10:30

Todas as movimentações(154)

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:25

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:08

Decurso de Prazo

17/03/2026, 02:18

Decurso de Prazo

17/03/2026, 02:18

Publicação

20/02/2026, 03:26

Documentos

•19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 03:26

Publicação

20/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSELIO NUNES DOS SANTOS, GILSON JOSE BARBOSA REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 40263049.. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2026. LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802485-48.2020.8.15.0000

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.40263049. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.40263049. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 20:20

Expedida/certificada

18/02/2026, 20:08

Ausência das condições da ação

18/02/2026, 11:19

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 09:20

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:07

Publicação

21/01/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. retro. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. retro. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2026, 19:17

Mero expediente

15/01/2026, 15:02

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 19:08

Documento (Certidão)

12/01/2026, 19:08

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da advogada Ana Cristina de Oliveira, acerca da decisão do id. retro. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da advogada Ana Cristina de Oliveira, acerca da decisão do id. retro. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 12:04

Mero expediente

05/11/2025, 09:38

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2025, 22:41

Mero expediente

12/09/2025, 07:55

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 17:02

Evolução da Classe Processual

09/09/2025, 17:02

Documento (Certidão)

09/09/2025, 17:01

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/09/2025, 17:01

Retificação de movimento

19/08/2025, 11:32

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:39

Retificação de movimento

14/03/2025, 08:16

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 18:59

Documento (Certidão)

13/03/2025, 18:59

Determinada a Redistribuição

21/02/2025, 14:50

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

11/02/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 13:40

Documento (Certidão)

29/01/2025, 18:53

Expedição de documento (Alvará)

29/01/2025, 08:28

Expedição de alvará de levantamento

09/12/2024, 07:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2024, 09:20

Trânsito em julgado

11/06/2024, 12:52

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 17:33

Expedição de precatório/rpv

21/11/2023, 05:32

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 16:24

Mero expediente

03/07/2023, 12:23

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 12:45

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:51

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:50

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:20

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 09:31

Documento (Certidão)

03/04/2023, 09:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/03/2023, 12:01

Documento (Outros documentos)

26/03/2023, 16:00

Mérito

26/03/2023, 15:50

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 13:24

Para julgamento de mérito

02/03/2023, 13:24

Mero expediente

18/12/2022, 08:15

Conclusão (para despacho)

18/12/2022, 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2022, 12:28

Decurso de Prazo

08/07/2022, 00:23

Decurso de Prazo

08/07/2022, 00:23

Conclusão (para despacho)

03/07/2022, 22:41

Decurso de Prazo

01/07/2022, 00:32

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 07:45

Mero expediente

07/06/2022, 08:45

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 18:10

Documento (Outros documentos)

09/04/2022, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2022, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 13:19

Decurso de Prazo

05/03/2022, 00:17

Segurança

04/03/2022, 09:52

Mérito

04/03/2022, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 08:21

Para julgamento de mérito

10/02/2022, 08:21

Mero expediente

15/12/2021, 10:03

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 02:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2021, 09:34

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 09:57

Redistribuição (prevenção; incompetência)

23/06/2021, 09:56

Documento (Certidão)

23/06/2021, 09:52

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/06/2021, 19:10

Mero expediente

22/06/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 17:20

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 15:51

Expedida/Certificada

06/05/2021, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2021, 20:59

Mero expediente

06/05/2021, 16:14

Remessa (outros motivos)

04/05/2021, 20:09

Documento (Certidão)

04/05/2021, 20:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 18:28

Remessa (outros motivos)

18/03/2021, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2021, 17:36

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/03/2021, 11:26

Conclusão (para decisão)

09/03/2021, 23:22

Redistribuição (impedimento; sorteio)

02/03/2021, 22:44

Mero expediente

02/03/2021, 14:12

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 22:29

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2021, 16:52

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

01/02/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 13:33

Documento (Ofício)

20/11/2020, 10:25

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2020, 11:32

Mero expediente

15/10/2020, 12:38

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2020, 19:03

Documento (Certidão)

25/08/2020, 19:03

Documento (Outros documentos)

17/06/2020, 16:06

Decurso de Prazo

03/06/2020, 00:03

Decurso de Prazo

12/05/2020, 00:28

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2020, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2020, 14:34

Mero expediente

07/05/2020, 10:36

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 00:14

Petição (Petição (outras))

01/05/2020, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2020, 14:22

Mero expediente

24/03/2020, 11:22

Documento (Outros documentos)

23/03/2020, 10:01

Documento (Outros documentos)

23/03/2020, 10:01

Distribuição (sorteio)

23/03/2020, 09:34

Intimação

•19/02/2026, 00:00

•19/02/2026, 00:00

•16/01/2026, 00:00

•16/01/2026, 00:00

•26/11/2025, 00:00

•26/11/2025, 00:00