Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803008-94.2019.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CARLOS SOARES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2026, 12:47

Trânsito em julgado

23/02/2026, 20:38

Retificação de Classe Processual

23/02/2026, 20:30

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 18:04

Publicação

21/01/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.retro. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2026, 18:52

Indeferimento

14/01/2026, 15:26

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 15:09

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 15:15

Publicação

18/11/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: CARLOS SOARES DOS SANTOS IMPETRADO: YURI SIMPSON LOBATO, PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA - PBPREV, PROCURADOR DA PBPREV, PARAIBA PREVIDENCIA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 38346546. João Pessoa, 14 de novembro de 2025. NADJA DOLORES BRAGA LEITE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803008-94.2019.8.15.0000

17/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(114)

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2026, 12:47

Trânsito em julgado

23/02/2026, 20:38

Retificação de Classe Processual

23/02/2026, 20:30

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 18:04

Documentos

•16/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.retro. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2026, 18:52

Indeferimento

14/01/2026, 15:26

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 15:09

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 15:15

Publicação

18/11/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: CARLOS SOARES DOS SANTOS IMPETRADO: YURI SIMPSON LOBATO, PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA - PBPREV, PROCURADOR DA PBPREV, PARAIBA PREVIDENCIA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 38346546. João Pessoa, 14 de novembro de 2025. NADJA DOLORES BRAGA LEITE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803008-94.2019.8.15.0000

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 10:38

Homologado o Pedido

28/10/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 19:47

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 18:06

Publicação

28/07/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36212395 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 20:57

Expedida/certificada

24/07/2025, 20:54

Mero expediente

24/07/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 11:33

Remessa

22/07/2025, 22:21

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

11/02/2025, 14:49

Recebimento

04/03/2024, 13:10

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 13:10

Mero expediente

04/03/2024, 11:39

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 20:23

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 10:13

Mero expediente

17/01/2024, 09:30

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 15:13

Mero expediente

22/09/2023, 10:43

Conclusão (para despacho)

26/08/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 21:13

Mero expediente

27/07/2023, 14:13

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 18:14

Mero expediente

27/04/2023, 10:15

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 22:17

Mero expediente

12/12/2022, 16:53

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 07:30

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 07:10

Mero expediente

06/10/2022, 20:17

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 10:26

Documento (Decisão)

02/08/2022, 18:32

Documento (Certidão)

22/04/2022, 09:06

Documento (Certidão)

19/01/2022, 18:20

Mero expediente

10/05/2021, 11:37

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 10:21

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2021, 11:57

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 11:03

Decurso de Prazo

19/03/2021, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2021, 10:51

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2021, 11:55

Recurso Especial

18/09/2020, 13:54

Conclusão (para despacho)

12/09/2020, 01:08

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2020, 00:34

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2020, 18:40

Decurso de Prazo

01/08/2020, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 21:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2020, 20:03

Segurança

04/06/2020, 13:13

Mérito

01/06/2020, 17:40

Decurso de Prazo

30/05/2020, 05:09

Decurso de Prazo

30/05/2020, 05:08

Decurso de Prazo

30/05/2020, 05:08

Decurso de Prazo

22/05/2020, 00:05

Decurso de Prazo

19/05/2020, 03:55

Decurso de Prazo

19/05/2020, 03:55

Decurso de Prazo

19/05/2020, 03:55

Decurso de Prazo

16/05/2020, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 16:07

Para julgamento de mérito

05/05/2020, 16:01

Documento (Certidão)

27/04/2020, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2020, 12:12

Inclusão em pauta

19/03/2020, 11:00

Mero expediente

12/03/2020, 10:28

Conclusão (para despacho)

11/03/2020, 10:21

Pedido de inclusão

10/03/2020, 13:50

Conclusão (para despacho)

28/11/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2019, 18:22

Mero expediente

18/09/2019, 08:19

Conclusão (para despacho)

07/06/2019, 15:07

Decurso de Prazo

24/05/2019, 00:01

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2019, 17:58

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2019, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2019, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2019, 16:07

Mero expediente

27/03/2019, 18:38

Conclusão (para despacho)

21/03/2019, 09:54

Documento (Outros documentos)

21/03/2019, 09:54

Distribuição (sorteio)

21/03/2019, 09:44

EXPEDIENTE

•17/11/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00