Procedimento Comum Cível 0806367-92.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServidãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PB 13156·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 12:10

Documento (Certidão)

04/05/2026, 12:10

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 12:19

Documento (Certidão)

26/03/2026, 12:03

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:24

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:51

Publicação

27/01/2026, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.. REU: ESPÓLIO DE EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL, IVETE ALVES DA CRUZ. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806367-92.2020.8.15.0331 [Servidão]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida, por meio de seu advogado constituído, para, querendo, apresente seus quesitos. Prazo, 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte promovida, INTIME-SE o perito judicial, JESSÉ PEDRO GOMES JÚNIOR, para que indique nova data para início aos trabalhos periciais. Após a indicação da data de realização da perícia, intimem-se as partes com a devida antecedência, para ciência. Cumpra-se. SANTA RITA, data e assinatura eletrônicas.

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 19:21

Mero expediente

07/11/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 21:31

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 15:22

Todas as movimentações(74)

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 12:10

Documento (Certidão)

04/05/2026, 12:10

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 12:19

Documentos

•16/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/03/2026, 12:03

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:24

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:51

Publicação

27/01/2026, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.. REU: ESPÓLIO DE EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL, IVETE ALVES DA CRUZ. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806367-92.2020.8.15.0331 [Servidão]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida, por meio de seu advogado constituído, para, querendo, apresente seus quesitos. Prazo, 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte promovida, INTIME-SE o perito judicial, JESSÉ PEDRO GOMES JÚNIOR, para que indique nova data para início aos trabalhos periciais. Após a indicação da data de realização da perícia, intimem-se as partes com a devida antecedência, para ciência. Cumpra-se. SANTA RITA, data e assinatura eletrônicas.

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 19:21

Mero expediente

07/11/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 21:31

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 19:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/05/2025, 11:52

Documento (Certidão)

14/05/2025, 11:52

Decurso de Prazo

06/05/2025, 19:59

Decurso de Prazo

10/04/2025, 23:22

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 20:14

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2025, 21:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 20:56

Gratuidade da Justiça

23/01/2025, 13:01

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:04

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 18:41

Decurso de Prazo

05/03/2024, 02:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 11:31

Requisição de Informações

09/02/2024, 11:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/11/2023, 07:43

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:17

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 22:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 19:47

Ato ordinatório

05/10/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:59

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 20:53

Ato ordinatório

18/11/2022, 20:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/11/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 12:03

Decurso de Prazo

18/11/2022, 00:47

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 20:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2022, 20:12

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 20:52

Ato ordinatório

16/02/2022, 20:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2021, 14:25

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 10:24

Decurso de Prazo

25/05/2021, 03:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2021, 10:47

Ato ordinatório

22/04/2021, 10:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/04/2021, 22:06

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 22:06

Mandado (entregue ao destinatário)

18/02/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 09:28

Documento (Certidão)

03/02/2021, 19:08

Documento (Ofício)

03/02/2021, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2021, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2021, 18:06

Liminar

29/01/2021, 08:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/01/2021, 11:59

Documento (Certidão)

28/01/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 11:28

Mero expediente

06/12/2020, 06:54

Distribuição (sorteio)

05/12/2020, 23:51