Execução de Título Extrajudicial 0800292-51.2025.8.15.0981 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800292-51.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800292-51.2025.8.15.0981 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de requerimento formulado pela parte executada para fins de levantamento dos valores depositados em juízo intitulado como "garantia do juízo". Em face do trânsito em julgado da sentença de Id 131331129 e, portanto, sem pendências, determino a expedição de alvará pelo BRBJUS em favor do executado do valor depositado e suas atualizações para a conta bancária indicada. Considerando a ausência de outros requerimentos pendentes de análise, determino o retorno dos autos ao arquivo, com as devidas baixas. Cumpra-se. Queimadas-PB, data e assinatura pelo sistema. JEREMIAS DE CASSIO CARNEIRO DE MELO Juiz de Direito

25/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 12:29

Desarquivamento

23/03/2026, 12:28

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 16:06

Definitivo

19/03/2026, 10:24

Trânsito em julgado

19/03/2026, 10:24

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:17

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 11:44

Publicação

27/01/2026, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIANO PROFIRIO DE ARAUJO EXECUTADO: TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800292-51.2025.8.15.0981 [Adjudicação Compulsória] Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial. Conforme se verifica dos autos, foi proferida sentença nos embargos à execução, juntada no Id 131331118, a qual julgou procedentes os embargos, reconhecendo a inexigibilidade do título executivo que lastreia a presente execução. Diante do julgamento procedente dos embargos à execução, resta esvaziado o fundamento jurídico da presente execução, impondo-se a sua extinção, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial, em razão do acolhimento dos embargos à execução, conforme sentença de Id 131331118. Proceda-se às anotações e comunicações necessárias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registra e publicada eletronicamente. Intime-se. Queimadas-PB, data e assinatura pelo sistema. EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE Juiz de Direito

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 08:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2026, 17:21

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 10:44

Documentos

EXPEDIENTE

•25/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

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