Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0800052-04.2016.8.15.0391.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800052-04.2016.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente:
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0800052-04.2016.8.15.0391.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800052-04.2016.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente:
19/01/2026, 00:00
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Processo: 0800052-04.2016.8.15.0391.
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REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
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REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
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REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800052-04.2016.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
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19/01/2026, 00:00
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Processo: 0800052-04.2016.8.15.0391.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800052-04.2016.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
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AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800052-04.2016.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
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REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800052-04.2016.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente:
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SENTENÇA
Processo: 0800052-04.2016.8.15.0391.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800052-04.2016.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente:
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0800052-04.2016.8.15.0391.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800052-04.2016.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
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19/01/2026, 00:00
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Processo: 0800052-04.2016.8.15.0391.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido:
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REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
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REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
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REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
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Processo: 0800052-04.2016.8.15.0391.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800052-04.2016.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente:
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0800052-04.2016.8.15.0391.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800052-04.2016.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente:
19/01/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0800052-04.2016.8.15.0391.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800052-04.2016.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
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Processo: 0800052-04.2016.8.15.0391.
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19/01/2026, 00:00
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REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
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REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800052-04.2016.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
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19/01/2026, 00:00
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Processo: 0800052-04.2016.8.15.0391.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800052-04.2016.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
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19/01/2026, 00:00
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REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
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19/01/2026, 00:00
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Processo: 0800052-04.2016.8.15.0391.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800052-04.2016.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido:
REU: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS, ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA GAMA, GLEIDE DANTAS RODRIGUES, ESPOLIO DE JOSE LUIS PEDRO, ESPOLIO DE VALDEVINO ANTONIO DE SOUSA, CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPOLIO DE INACIO GOMES DA GAMA, ESPOLIO DE MARIA LIRA DO ROSÁRIO, ESPÓLIO DE SINEZIO FORMIGA DE SOUZA, ESPOLIO DE JOANA FORMIGA DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES BATISTA RODRIGUES, ESPOLIO DE PEDRO DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MAURILIO DANTAS WANDERLEY, DANIEL DANTAS WANDERLEY, ESPOLIO DE MARIA BERNADETE DANTAS, ESPOLIO DE FABIO DANTAS DE VASCONCELOS, ERNI MONTEIRO DANTAS JUNIOR, ELETANCE MONTEIRO DANTAS, ROMANA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOSE LINDOLFO DANTAS, ESPOLIO DE VALDOMIRO JERONIMO XAVIER, ESPOLIO DE ELIAS FELIX CARNEIRO, ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, JOSE SOARES DE LIMA OU DEDA DE JOCA, TIM CELULAR S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, de todo teor da sentença Id 129481551, no prazo 15 dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 16 de janeiro de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
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19/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/01/2026, 07:24
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 07:21
Ausência de pressupostos processuais
31/12/2025, 16:33
Conclusão (para julgamento)
31/12/2025, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2025, 11:26
Ato ordinatório
18/12/2025, 11:25
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 11:08
Documento (Outros documentos)
28/08/2025, 10:28
Determinação de Diligência
28/08/2025, 05:37
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 12:53
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 11:19
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 11:05
Conclusão (para despacho; para despacho)
20/05/2025, 11:53
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 12:47
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 16:34
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 16:34
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 17:11
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 11:23
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 10:44
Documento (Certidão)
25/02/2025, 10:43
Mero expediente
19/09/2024, 11:55
Petição (Petição (outras))
08/09/2024, 23:07
Petição (Petição (outras))
08/09/2024, 23:06
Conclusão (para despacho; para despacho)
20/08/2024, 11:35
Documento (Outros documentos)
18/08/2024, 00:58
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 16:58
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 14:55
Ato ordinatório
08/04/2024, 14:54
Decurso de Prazo
03/04/2024, 01:12
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 19:10
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 19:06
Mandado (entregue ao destinatário)
09/03/2024, 13:59
Petição (Petição (outras))
09/03/2024, 13:58
Expedição de documento (Mandado)
18/01/2024, 10:35
Mero expediente
18/12/2023, 16:23
Conclusão (para decisão)
04/12/2023, 14:35
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 20:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2023, 10:48
Documento (Certidão)
22/09/2023, 11:22
Documento (Certidão)
13/09/2023, 10:58
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2023, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2023, 11:51
Mero expediente
24/01/2023, 12:24
Documento (Outros documentos)
15/08/2022, 05:56
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/05/2022, 07:47
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 14:14
Documento (Outros documentos)
08/02/2022, 07:30
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 19:13
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2021, 13:23
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 11:11
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 15:21
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 22:47
Petição (Petição (outras))
20/08/2021, 11:10
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 15:27
Documento (Outros documentos)
17/08/2021, 14:36
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
10/08/2021, 20:28
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 08:30
Mandado (entregue ao destinatário)
09/08/2021, 21:58
Documento (Outros documentos)
09/08/2021, 21:58
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/08/2021, 22:21
Documento (Outros documentos)
04/08/2021, 22:21
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/08/2021, 22:16
Documento (Outros documentos)
04/08/2021, 22:16
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/08/2021, 22:11
Documento (Outros documentos)
04/08/2021, 22:11
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/08/2021, 22:07
Documento (Outros documentos)
04/08/2021, 22:07
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/08/2021, 22:03
Documento (Outros documentos)
04/08/2021, 22:03
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/08/2021, 21:57
Documento (Outros documentos)
04/08/2021, 21:57
Mandado (entregue ao destinatário)
03/08/2021, 23:08
Documento (Outros documentos)
03/08/2021, 23:08
Mandado (entregue ao destinatário)
03/08/2021, 23:06
Documento (Outros documentos)
03/08/2021, 23:06
Mandado (entregue ao destinatário)
03/08/2021, 22:52
Documento (Outros documentos)
03/08/2021, 22:52
Mandado (entregue ao destinatário)
03/08/2021, 22:48
Documento (Outros documentos)
03/08/2021, 22:48
Mandado (entregue ao destinatário)
03/08/2021, 22:45
Documento (Outros documentos)
03/08/2021, 22:45
Mandado (entregue ao destinatário)
03/08/2021, 22:41
Documento (Outros documentos)
03/08/2021, 22:41
Mandado (entregue ao destinatário)
03/08/2021, 22:38
Documento (Outros documentos)
03/08/2021, 22:38
Mandado (entregue ao destinatário)
03/08/2021, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/08/2021, 22:35
Mandado (entregue ao destinatário)
03/08/2021, 22:32
Documento (Outros documentos)
03/08/2021, 22:32
Mandado (entregue ao destinatário)
28/07/2021, 12:10
Documento (Outros documentos)
28/07/2021, 12:09
Decurso de Prazo
27/07/2021, 02:32
Mandado (entregue ao destinatário)
20/07/2021, 10:32
Documento (Outros documentos)
20/07/2021, 10:32
Mandado (entregue ao destinatário)
20/07/2021, 10:23
Documento (Outros documentos)
20/07/2021, 10:23
Mandado (entregue ao destinatário)
20/07/2021, 10:17
Documento (Outros documentos)
20/07/2021, 10:17
Mandado (entregue ao destinatário)
20/07/2021, 10:11
Documento (Outros documentos)
20/07/2021, 10:11
Mandado (entregue ao destinatário)
20/07/2021, 10:06
Documento (Outros documentos)
20/07/2021, 10:06
Mandado (entregue ao destinatário)
20/07/2021, 08:50
Documento (Outros documentos)
20/07/2021, 08:50
Publicação
22/06/2021, 01:12
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021, 00:08
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO em face de ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DANTAS E OUTROS. E, através do presente Edital, manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra INTIMAR a todos os interessados acerca da Audiência Pública de Conciliação que será realizada no dia 10 de agosto de 2021, ás 08:00 no ambiente virtual, a qual será integralmente realizada por videoconferência conforme o art. 11, § 2º, do ANC nº 02/2020, bem como art. 22, § 2º, LJE e art. 236, § 3º, NCPC por meio do Aplicativo ZOOM*:LINK https://bit.ly/varaunicateixeirapb. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Teixeira-Pb, 19 de junho de 2021. Eu, Mirlany Khivia Nunes de Oliveira Lemos, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, Juiz(a) de Direito.
Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Teixeira EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Vara Única de Teixeira – PB. Edital de INTIMAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800052-04.2016.8.15.0391. Ação: Dano ambiental. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Teixeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
21/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Edital)
19/06/2021, 06:12
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/06/2021, 15:30
Documento (Outros documentos)
17/06/2021, 15:30
Mandado (entregue ao destinatário)
17/06/2021, 13:47
Documento (Outros documentos)
17/06/2021, 13:47
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/06/2021, 15:27
Documento (Outros documentos)
16/06/2021, 15:27
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/06/2021, 12:08
Documento (Outros documentos)
16/06/2021, 12:08
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/06/2021, 11:05
Documento (Outros documentos)
16/06/2021, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2021, 08:13
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 07:56
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2021, 07:37
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 07:29
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2021, 07:20
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 07:16
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 07:11
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 07:06
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 05:53
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 05:49
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 05:44
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 05:38
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 05:26
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 05:23
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 05:19
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 05:13
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 05:09
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 05:04
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 04:59
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 04:53
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2021, 15:07
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2021, 15:00
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2021, 14:52
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2021, 14:47
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2021, 14:38
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2021, 14:28
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2021, 14:20
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2021, 14:14
Documento (Outros documentos)
15/06/2021, 13:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/06/2021, 13:18
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))