Execução Fiscal 0800175-10.2021.8.15.0461 - TJPB

Execução Fiscal 0800175-10.2021.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/12/2024, 20:08

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

16/11/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:00

Juntada de informação

05/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de DJAILTON FERREIRA DA SILVA - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:47

Juntada de Petição de cota

27/09/2023, 12:16

Publicado Despacho em 22/09/2023.

26/09/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800175-10.2021.8.15.0461. EXEQUENTE: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA - PB4674 Nome: DJAILTON FERREIRA DA SILVA - ME NÚMERO DO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTES: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO X DJAILTON FERREIRA DA SILVA - ME Nome: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1498, ED. MAKADESH - 3 E 4 ANDARES, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-000 Advogado do(a)

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800175-10.2021.8.15.0461. EXEQUENTE: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA - PB4674 Nome: DJAILTON FERREIRA DA SILVA - ME NÚMERO DO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTES: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO X DJAILTON FERREIRA DA SILVA - ME Nome: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1498, ED. MAKADESH - 3 E 4 ANDARES, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-000 Advogado do(a)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2023, 12:54

Documentos

Decisão

•12/02/2021, 10:16

Despacho

•24/05/2021, 16:23

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/01/2025 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de informação

Decorrido prazo de DJAILTON FERREIRA DA SILVA - ME em 18/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Despacho em 22/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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