Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813107-39.2025.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813107-39.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.

07/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2026, 12:44

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 22:41

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0813107-39.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se para contrarrazoar o recurso, no prazo de 10 dias. Após, envie os autos para TURMA RECURSAL. PATOS, 12 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 08:05

Outras Decisões

13/02/2026, 11:54

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:35

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 08:25

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:13

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 11:51

Publicação

27/01/2026, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ORLANDO DIAS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0813107-39.2025.8.15.0251 [Sistema Remuneratório e Benefícios, Adicional por Tempo de Serviço]

19/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•07/05/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(29)