Execução Fiscal 3015543-24.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.816,98

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

CEHAP PB

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA PAULINO DA SILVA

OAB/PB 15095·CPF·Representa: Réu

JOACIL FREIRE DA SILVA

OAB/PB 5571·CPF·Representa: Réu

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

CEHAP PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB,

Terceiro

CEHAP-COMPANIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR I

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR DA PARAIBA - CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

26/09/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3015543-24.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 14:29

Decorrido prazo de TATIANA PAULINO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:39

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

SENTENÇA

•04/08/2016, 15:56

CERTIDÃO

•31/08/2016, 15:28

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

26/09/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3015543-24.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 14:29

Decorrido prazo de TATIANA PAULINO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de PAULO WANDERLEY CAMARA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:25

Decorrido prazo de TATIANA PAULINO DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:09

Decorrido prazo de PAULO WANDERLEY CAMARA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 01:14

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 12:59

Juntada de Petição de cota

07/09/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2022, 11:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

13/01/2022, 17:04

Mov. [21] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:30

Mov. [20] - Mero expediente

31/08/2016, 15:28

Mov. [19] - Conclusão

25/08/2016, 14:16

Mov. [18] - Petição

25/08/2016, 10:57

Mov. [17] - Documento

22/08/2016, 15:52

Mov. [16] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 19/08/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(09/08/16)

19/08/2016, 00:30

Mov. [15] - Expedição de documento: Ao Procurador

09/08/2016, 13:24

Mov. [14] - Ato ordinatório

09/08/2016, 13:24

Mov. [13] - Procedência: Sentença com julgamento de Mérito

04/08/2016, 15:56

Mov. [12] - Conclusão

04/04/2016, 14:23

Mov. [11] - Petição

04/04/2016, 09:40

Mov. [10] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 28/03/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(18/03/16)

28/03/2016, 00:33

Mov. [9] - Expedição de documento: Ao Procurador

18/03/2016, 08:19

Mov. [8] - Ato ordinatório

18/03/2016, 08:19

Mov. [7] - Petição

15/03/2016, 10:26

Mov. [6] - Expedição de documento: Para Companhia Estadual de Hab. Popular - Cehap *Referente ao evento Ato ordinatório(26/11/15)

26/11/2015, 16:10

Mov. [5] - Ato ordinatório

26/11/2015, 16:09

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

15/10/2015, 16:09

Mov. [3] - Ato ordinatório

26/02/2015, 16:16

Mov. [2] - Distribuição: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

07/12/2014, 18:24

Mov. [1] - Petição

07/12/2014, 18:24

SENTENÇA

•26/08/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 14:29