Sobrepartilha 0848025-33.2020.8.15.2001 - TJPB

Sobrepartilha 0848025-33.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:23

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:47

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:15

Publicação

27/01/2026, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2026, 06:52

Documento (Termo de Compromisso)

22/01/2026, 06:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0848025-33.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da inércia do inventariante (certidão do id. 108540849), reputo válida a intimação pessoal frustrada do id. 109354137, a teor do art. 274, parágrafo único, do CPC, por competir à parte manter seu endereço atualizado nos autos. Assim, com fulcro no art. 622, II, do CPC, removo do encargo GILDENOR VENÂNCIO DA SILVA e, atendendo ao requerimento do id. 116118699, nomeio, em substituição, GRACILDA VENÂNCIO DA SILVA, devendo a escrivania expedir o termo de compromisso, intimando-a para, em 5 dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos, ou, se preferir, após a disponibilização do termo, agendar o comparecimento para assinatura no cartório do juízo, através do número 99145-6157. Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006. Em ato contínuo, à nova inventariante para, em 20 dias, apresentar as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC, descrevendo apenas os bens objeto da sobrepartilha (omitidos na via extrajudicial), acompanhada das respectivas certidões de registro de imóveis atualizadas, além de documento de identidade de todos os herdeiros, que ateste essa qualidade. Atendido, cite-se os demais herdeiros, em 15 dias. Certidão da Censec no id. 116118718 e indeferimento da gratuidade judiciária com desconto de 90% sobre o valor cobrado no id. 63572515.,João Pessoa, data eletrônica. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0848025-33.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da inércia do inventariante (certidão do id. 108540849), reputo válida a intimação pessoal frustrada do id. 109354137, a teor do art. 274, parágrafo único, do CPC, por competir à parte manter seu endereço atualizado nos autos. Assim, com fulcro no art. 622, II, do CPC, removo do encargo GILDENOR VENÂNCIO DA SILVA e, atendendo ao requerimento do id. 116118699, nomeio, em substituição, GRACILDA VENÂNCIO DA SILVA, devendo a escrivania expedir o termo de compromisso, intimando-a para, em 5 dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos, ou, se preferir, após a disponibilização do termo, agendar o comparecimento para assinatura no cartório do juízo, através do número 99145-6157. Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006. Em ato contínuo, à nova inventariante para, em 20 dias, apresentar as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC, descrevendo apenas os bens objeto da sobrepartilha (omitidos na via extrajudicial), acompanhada das respectivas certidões de registro de imóveis atualizadas, além de documento de identidade de todos os herdeiros, que ateste essa qualidade. Atendido, cite-se os demais herdeiros, em 15 dias. Certidão da Censec no id. 116118718 e indeferimento da gratuidade judiciária com desconto de 90% sobre o valor cobrado no id. 63572515.,João Pessoa, data eletrônica. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0848025-33.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da inércia do inventariante (certidão do id. 108540849), reputo válida a intimação pessoal frustrada do id. 109354137, a teor do art. 274, parágrafo único, do CPC, por competir à parte manter seu endereço atualizado nos autos. Assim, com fulcro no art. 622, II, do CPC, removo do encargo GILDENOR VENÂNCIO DA SILVA e, atendendo ao requerimento do id. 116118699, nomeio, em substituição, GRACILDA VENÂNCIO DA SILVA, devendo a escrivania expedir o termo de compromisso, intimando-a para, em 5 dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos, ou, se preferir, após a disponibilização do termo, agendar o comparecimento para assinatura no cartório do juízo, através do número 99145-6157. Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006. Em ato contínuo, à nova inventariante para, em 20 dias, apresentar as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC, descrevendo apenas os bens objeto da sobrepartilha (omitidos na via extrajudicial), acompanhada das respectivas certidões de registro de imóveis atualizadas, além de documento de identidade de todos os herdeiros, que ateste essa qualidade. Atendido, cite-se os demais herdeiros, em 15 dias. Certidão da Censec no id. 116118718 e indeferimento da gratuidade judiciária com desconto de 90% sobre o valor cobrado no id. 63572515.,João Pessoa, data eletrônica. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0848025-33.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da inércia do inventariante (certidão do id. 108540849), reputo válida a intimação pessoal frustrada do id. 109354137, a teor do art. 274, parágrafo único, do CPC, por competir à parte manter seu endereço atualizado nos autos. Assim, com fulcro no art. 622, II, do CPC, removo do encargo GILDENOR VENÂNCIO DA SILVA e, atendendo ao requerimento do id. 116118699, nomeio, em substituição, GRACILDA VENÂNCIO DA SILVA, devendo a escrivania expedir o termo de compromisso, intimando-a para, em 5 dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos, ou, se preferir, após a disponibilização do termo, agendar o comparecimento para assinatura no cartório do juízo, através do número 99145-6157. Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006. Em ato contínuo, à nova inventariante para, em 20 dias, apresentar as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC, descrevendo apenas os bens objeto da sobrepartilha (omitidos na via extrajudicial), acompanhada das respectivas certidões de registro de imóveis atualizadas, além de documento de identidade de todos os herdeiros, que ateste essa qualidade. Atendido, cite-se os demais herdeiros, em 15 dias. Certidão da Censec no id. 116118718 e indeferimento da gratuidade judiciária com desconto de 90% sobre o valor cobrado no id. 63572515.,João Pessoa, data eletrônica. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0848025-33.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da inércia do inventariante (certidão do id. 108540849), reputo válida a intimação pessoal frustrada do id. 109354137, a teor do art. 274, parágrafo único, do CPC, por competir à parte manter seu endereço atualizado nos autos. Assim, com fulcro no art. 622, II, do CPC, removo do encargo GILDENOR VENÂNCIO DA SILVA e, atendendo ao requerimento do id. 116118699, nomeio, em substituição, GRACILDA VENÂNCIO DA SILVA, devendo a escrivania expedir o termo de compromisso, intimando-a para, em 5 dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos, ou, se preferir, após a disponibilização do termo, agendar o comparecimento para assinatura no cartório do juízo, através do número 99145-6157. Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006. Em ato contínuo, à nova inventariante para, em 20 dias, apresentar as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC, descrevendo apenas os bens objeto da sobrepartilha (omitidos na via extrajudicial), acompanhada das respectivas certidões de registro de imóveis atualizadas, além de documento de identidade de todos os herdeiros, que ateste essa qualidade. Atendido, cite-se os demais herdeiros, em 15 dias. Certidão da Censec no id. 116118718 e indeferimento da gratuidade judiciária com desconto de 90% sobre o valor cobrado no id. 63572515.,João Pessoa, data eletrônica. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0848025-33.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da inércia do inventariante (certidão do id. 108540849), reputo válida a intimação pessoal frustrada do id. 109354137, a teor do art. 274, parágrafo único, do CPC, por competir à parte manter seu endereço atualizado nos autos. Assim, com fulcro no art. 622, II, do CPC, removo do encargo GILDENOR VENÂNCIO DA SILVA e, atendendo ao requerimento do id. 116118699, nomeio, em substituição, GRACILDA VENÂNCIO DA SILVA, devendo a escrivania expedir o termo de compromisso, intimando-a para, em 5 dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos, ou, se preferir, após a disponibilização do termo, agendar o comparecimento para assinatura no cartório do juízo, através do número 99145-6157. Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006. Em ato contínuo, à nova inventariante para, em 20 dias, apresentar as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC, descrevendo apenas os bens objeto da sobrepartilha (omitidos na via extrajudicial), acompanhada das respectivas certidões de registro de imóveis atualizadas, além de documento de identidade de todos os herdeiros, que ateste essa qualidade. Atendido, cite-se os demais herdeiros, em 15 dias. Certidão da Censec no id. 116118718 e indeferimento da gratuidade judiciária com desconto de 90% sobre o valor cobrado no id. 63572515.,João Pessoa, data eletrônica. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0848025-33.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da inércia do inventariante (certidão do id. 108540849), reputo válida a intimação pessoal frustrada do id. 109354137, a teor do art. 274, parágrafo único, do CPC, por competir à parte manter seu endereço atualizado nos autos. Assim, com fulcro no art. 622, II, do CPC, removo do encargo GILDENOR VENÂNCIO DA SILVA e, atendendo ao requerimento do id. 116118699, nomeio, em substituição, GRACILDA VENÂNCIO DA SILVA, devendo a escrivania expedir o termo de compromisso, intimando-a para, em 5 dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos, ou, se preferir, após a disponibilização do termo, agendar o comparecimento para assinatura no cartório do juízo, através do número 99145-6157. Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006. Em ato contínuo, à nova inventariante para, em 20 dias, apresentar as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC, descrevendo apenas os bens objeto da sobrepartilha (omitidos na via extrajudicial), acompanhada das respectivas certidões de registro de imóveis atualizadas, além de documento de identidade de todos os herdeiros, que ateste essa qualidade. Atendido, cite-se os demais herdeiros, em 15 dias. Certidão da Censec no id. 116118718 e indeferimento da gratuidade judiciária com desconto de 90% sobre o valor cobrado no id. 63572515.,João Pessoa, data eletrônica. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

19/01/2026, 00:00

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Decisão

•19/01/2026, 00:00

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