Apelação Cível 0038219-27.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

PAULO FERNANDO TORREAO

CPF

Autor

COCO BAMBU ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA GORETTI SOUTO BATISTA

OAB/PB 6046·CPF·Representa: Autor

RILVES PINHO DE SOUZA LIMA

OAB/PB 11271·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/03/2026, 14:20

Trânsito em julgado

17/03/2026, 14:19

Decurso de Prazo

17/03/2026, 02:54

Decurso de Prazo

14/02/2026, 01:57

Publicação

21/01/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 09:35

Não-Provimento

16/01/2026, 06:38

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:18

Mérito

16/12/2025, 12:06

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 15:33

Todas as movimentações(43)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/03/2026, 14:20

Trânsito em julgado

17/03/2026, 14:19

Decurso de Prazo

17/03/2026, 02:54

Decurso de Prazo

14/02/2026, 01:57

Publicação

21/01/2026, 03:18

Documentos

•19/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 09:35

Não-Provimento

16/01/2026, 06:38

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:18

Mérito

16/12/2025, 12:06

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 07:08

Para julgamento de mérito

28/11/2025, 14:03

Mero expediente

19/11/2025, 10:07

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 05:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 08:06

Mero expediente

23/09/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 09:29

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:57

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 10:29

Mero expediente

01/09/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 12:29

Documento (Certidão)

29/08/2025, 12:29

Decurso de Prazo

29/08/2025, 04:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 08:18

Mero expediente

31/07/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 20:27

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 12:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2025, 07:59

Mero expediente

29/04/2025, 10:45

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 10:14

Documento (Certidão)

27/02/2025, 10:14

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/02/2025, 10:06

Distribuição (sorteio)

27/02/2025, 10:06

Intimação de pauta

•03/12/2025, 00:00