Procedimento Comum Cível 0748439-77.2007.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0748439-77.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:09

Publicação

27/01/2026, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0748439-77.2007.8.15.2001 DESPACHO Diante da sinalização do acordo (id. 108484237), intime-se as partes para que, em 5 dias, esclareçam se pretendem transigir através de audiência de conciliação. Caso positivo, conclusos para designação. João Pessoa, 18.11.2025. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0748439-77.2007.8.15.2001 DESPACHO Diante da sinalização do acordo (id. 108484237), intime-se as partes para que, em 5 dias, esclareçam se pretendem transigir através de audiência de conciliação. Caso positivo, conclusos para designação. João Pessoa, 18.11.2025. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0748439-77.2007.8.15.2001 DESPACHO Diante da sinalização do acordo (id. 108484237), intime-se as partes para que, em 5 dias, esclareçam se pretendem transigir através de audiência de conciliação. Caso positivo, conclusos para designação. João Pessoa, 18.11.2025. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2026, 09:16

Requisição de Informações

18/11/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 09:08

Decurso de Prazo

28/02/2025, 12:48

Decurso de Prazo

28/02/2025, 12:48

Decurso de Prazo

28/02/2025, 12:48

Decurso de Prazo

28/02/2025, 12:48

Decurso de Prazo

28/02/2025, 12:48

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0748439-77.2007.8.15.2001 DESPACHO ROBERTO MACHADO DE CAMPOS JUNIOR e outra ajuizaram ação cautelar inominada em face de PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA NETO e outros, alegando que o falecido Paulo de Oliveira Miranda, em virtude da redução do grau de discernimento, doou e alienou a preço irrisório os bens em favor de seus herdeiros, sem a anuência dos demais, com indícios de que a legítima foi ultrapassada. Daí, requereram a procedência, com a determinação de que os cartórios de registro de imóveis locais se abstenham de registrar qualquer escritura pública envolvendo os promovidos e que estes sejam compelidos a não alienar os bens adquiridos do falecido. Decisão do id. 26010540 - Pág. 64, indeferindo o pedido de liminar formulado na inicial. Citados, os suplicados ofereceram contestação dos id.s 26010540 - Págs. 83/85, 26010543 - Pág. 47/58 e 88/91, 26010544 - Págs. 10/23 e 26011051 - Pág. 51/59, sobre as quais a parte autora, instada a se manifestar, permaneceu silente - id. 100403654. No id. 64572793 consta pedido de desistência em relação a Floriano Miranda de Oliveira, falecido. À escrivania, portanto, para certificar o decurso do prazo de contestação de PAULO MANUEL MIRANDA MOREIRA, dada a citação do id. 26010541 - Pág. 28. Caso positivo, visando o saneamento e o encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10, do CPC, ao princípio da não-surpresa e da colaboração, intimem-se as partes para, em 10 dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Em seguida, conclusos para saneamento ou, se for o caso, proferir julgamento. João Pessoa, 11.11.2024. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/02/2025, 00:00

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