Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (id 42016337) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
20/04/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias especificarem as provas que pretendem produzir.
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias especificarem as provas que pretendem produzir.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
19/03/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias especificarem as provas que pretendem produzir.
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias especificarem as provas que pretendem produzir.
19/01/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
21/07/2025, 09:43
Trânsito em julgado
21/07/2025, 09:42
Decurso de Prazo
17/07/2025, 00:35
Decurso de Prazo
17/07/2025, 00:35
Decurso de Prazo
17/07/2025, 00:29
Publicação
26/06/2025, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 00:23
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35094781 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.