Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
17/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/08/2025, 10:35
Decurso de Prazo
19/08/2025, 04:27
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 14:27
Publicação
23/07/2025, 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1°).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
17/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/08/2025, 10:35
Decurso de Prazo
19/08/2025, 04:27
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 14:27
Publicação
23/07/2025, 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 01:37
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimo o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1°).