Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 40227349.
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 15:43
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 15:32
Publicação
21/01/2026, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: SEAPORT SERVICOS DE APOIO PORTUARIO LTDA
APELADO: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 39506287). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804414-57.2020.8.15.0731
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 40227349.
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 15:43
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 15:32
Publicação
21/01/2026, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: SEAPORT SERVICOS DE APOIO PORTUARIO LTDA
APELADO: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 39506287). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804414-57.2020.8.15.0731
19/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 09:10
Recurso Especial
12/01/2026, 12:17
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/09/2025, 11:22
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
13/09/2025, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2025, 13:26
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 10:30
Publicação
11/06/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SEAPORT SERVICOS DE APOIO PORTUARIO LTDA
APELADO: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 35291034). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de junho de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804414-57.2020.8.15.0731