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Apelação CívelAlienação FiduciáriaApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

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14/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

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FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Autor

GERALDO DE MARGELA MADRUGA

OAB/PB 3329·CPF·Representa: Autor

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA

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FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

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GERALDO DE MARGELA MADRUGA

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DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA

OAB/PB 12236·CPF·Representa: Autor

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB 12833·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 17:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 14:23

Publicação

20/02/2026, 01:31

Decurso de Prazo

14/02/2026, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 40227349.

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 15:32

Publicação

21/01/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SEAPORT SERVICOS DE APOIO PORTUARIO LTDA APELADO: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 39506287). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804414-57.2020.8.15.0731

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 09:10

Recurso Especial

12/01/2026, 12:17

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/09/2025, 11:22

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 11:22

Todas as movimentações(38)

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 17:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 14:23

Publicação

20/02/2026, 01:31

Decurso de Prazo

14/02/2026, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:49

Documentos

•13/02/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 40227349.

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 15:32

Publicação

21/01/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SEAPORT SERVICOS DE APOIO PORTUARIO LTDA APELADO: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 39506287). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804414-57.2020.8.15.0731

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 09:10

Recurso Especial

12/01/2026, 12:17

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/09/2025, 11:22

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/09/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 10:30

Publicação

11/06/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEAPORT SERVICOS DE APOIO PORTUARIO LTDA APELADO: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 35291034). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de junho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804414-57.2020.8.15.0731

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 23:25

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 10:36

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

01/05/2025, 00:44

Mérito

30/04/2025, 11:40

Mérito

30/04/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:13

Para julgamento de mérito

23/04/2025, 00:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

16/03/2025, 08:23

Redistribuição (impedimento; sorteio)

16/03/2025, 07:57

Determinada a Redistribuição

14/03/2025, 18:43

Documento (Certidão)

14/03/2025, 12:45

Recebimento

14/03/2025, 12:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/03/2025, 12:34

Distribuição (sorteio)

14/03/2025, 12:34

EXPEDIENTE

•19/01/2026, 00:00

•10/06/2025, 00:00